Questão #1477328 · Direito Civil · 2007
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Questão #1477327 · Direito Civil · 2007
Com relação ao contrato de compra e venda regido pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.I - O pacto de retrovenda é cláusula acessória aposta no contrato de compra e venda de bens imóveis, consistente na faculdade que s…
Resolver questão →Questão #1477326 · Direito Previdenciário · 2007
O Instituto Nacional do Seguro Social INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e n…
Resolver questão →Questão #1477325 · Direito Previdenciário · 2007
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1477324 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que pertine à jornada de trabalho indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477323 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477322 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477321 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477320 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477319 · Direito Civil · 2007
O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, eco…
Resolver questão →Questão #1477318 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477317 · Direito Internacional Público · 2007
Assinale a opção correta, tendo em vista o Direito Econômico Internacional e, em particular, as disciplinas jurídico-internacionais relativas a investimentos.
Resolver questão →Questão #1477316 · Direito Administrativo · 2007
Analise os itens a seguir: I. Consideram-se licitações simultâneas aquelas com objetos similares e que o edital subsequente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação anteceden…
Resolver questão →Questão #1477315 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, somente constituem infrações da ordem econômica os atos que:
Resolver questão →Questão #1477314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sob o princípio constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (art. 5º, XXXV da CF), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477313 · Direito Tributário · 2007
Contribuição previdenciária classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1477312 · Direito Tributário · 2007
*A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga? *A inexistência de registro de pessoa física no CADIN implica reconhec…
Resolver questão →Questão #1477311 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477310 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
Resolver questão →Questão #1477309 · Concursos · 2007