Questão #1480141 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1480140 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao serviço público em geral, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480139 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos atos de intervenção do Estado na propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1480138 · Direito Administrativo · 2007
As pessoas jurídicas de direito público ou as de direito privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade extracontratual de indenizar nas seguintes hipóteses fáticas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480137 · Direito Civil · 2007
O abuso de direito acha-se incluído na categoria dos atos ilícitos pelo Código Civil de 2002. A ilicitude diz respeito à infringência de norma legal, à violação de um dever de conduta. Assim, é CORRETO que, para a caracterização …
Resolver questão →Questão #1480136 · Direito Civil · 2007
O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitações de gozo ou de garantia e vizinhança. De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480135 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à exceção oferecida como resposta pela parte ré, conforme dispõe o CPC, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480134 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, no capítulo específico, interposta a ação possessória, se o réu alegar ter sido ele o ofendido pelo autor em sua posse e pretender demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos, é CORRE…
Resolver questão →Questão #1480133 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, conforme dispõe o CPC, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1480132 · Direito Penal · 2007
Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta com ela todos os detalhes…
Resolver questão →Questão #1480131 · Direito Penal · 2007
Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia e outros …
Resolver questão →Questão #1480130 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1480129 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
Resolver questão →Questão #1480128 · Direito Processual Penal · 2007
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
Resolver questão →Questão #1480127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto à ação social de responsabilidade contra os administradores, está INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
São entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480125 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480124 · Direito Constitucional · 2007
A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1480123 · Direito Constitucional · 2007
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
Resolver questão →Questão #1480122 · Atuarial · 2007