Questão #1480504 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480503 · Direito Penal · 2007
O sujeito passivo de determinada relação jurídica ributária formulou consulta, dentro do prazo legal para pagamento do crédito, a respeito da possibilidade de compensação do aludido crédito com créditos líquidos e certos vincendo…
Resolver questão →Questão #1480502 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1480501 · Direito Tributário · 2007
O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe às entidades detentoras de capacidade tributária algumas limitações. Acerca das limitações à competência tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480500 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480499 · Concursos · 2007
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480498 · Concursos · 2007
Quanto a citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480497 · Direito Administrativo · 2007
Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra empregado estável, o número máximo de testemunhas que cada parte poderá arrolar é igual a
Resolver questão →Questão #1480496 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Esta…
Resolver questão →Questão #1480495 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1480494 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1480493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Resolver questão →Questão #1480492 · Direito Civil · 2007
Com relação a contratos e sucessão, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480491 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga conjugal e a representação processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480490 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480489 · Concursos · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480488 · Concursos · 2007
Acerca dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480487 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
Resolver questão →Questão #1480486 · Direito Constitucional · 2007
Uma empresa brasileira de ônibus, com sede em São Paulo, transportava, da cidade de Campinas SP para Buenos Aires, na Argentina, passageiros de nacionalidade argentina. Em território brasileiro, houve acidente em que faleceram to…
Resolver questão →Questão #1480485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007