Questão #1480924 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480923 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Tendo os embargos de terceiro natureza de ação, a sua propositura, por parte da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, determina a competência r…
Resolver questão →Questão #1480922 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. O princípio da unidade da CF, como princípio interpretativo, prevê que esta deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou antagonismos en…
Resolver questão →Questão #1480921 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1480920 · Direito Previdenciário · 2007
Acerca do período de carência, julgue os itens seguintes. A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria se todos os requisitos para a sua concessão já tiverem sido preenchidos e estiverem de acordo com …
Resolver questão →Questão #1480919 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,julgue os itens subseqüentes. Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de pre…
Resolver questão →Questão #1480918 · Legislação Federal · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1480917 · Programação (TI) · 2007
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Questão #1480916 · Informática · 2007
Considerando-se os conceitos e funções dos softwares básicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480915 · Direito Administrativo · 2007
Adalberto foi condenado administrativamente a pena de demissão, pela prática de corrupção. Um ano depois, ele foi absolvido, por falta de provas, no processo penal em que era acusado da prática do ato de corrupção que originou se…
Resolver questão →Questão #1480914 · Direito Administrativo · 2007
Arnaldo tomou posse, mediante ato de um procurador constituído especificamente para essa finalidade, em cargo de analista judiciário do TSE. Porém, passado um mês da nomeação, ele não se apresentou para entrar em exercício, por t…
Resolver questão →Questão #1480913 · Direito Constitucional · 2007
Na qualidade de advogado, Walter foi ministro do TSE no período de 5/3/1995 a 5/2/1999 e também no período compreendido entre 7/7/2002 e 6/7/2006. Quanto aos dois períodos em que Walter foi membro do TSE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480912 · Direito Internacional Público · 2007
Em outubro de 1998, o general Augusto Pinochet, ex-presidente do Chile, foi preso em Londres por autoridades britânicas após a decisão de um magistrado espanhol. Em outubro do mesmo ano, uma corte inglesa decidiu sobre a prisão d…
Resolver questão →Questão #1480911 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que seseguem. A aposentadoria espontânea não necessariamente constitui hipótese de extinção do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1480910 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. Considere que um empregado, detentor de estabilidade provisória, após ter sido indevidamente despedido, tenha ingressado com reclamação trabalhista pleiteando rei…
Resolver questão →Questão #1480909 · Direito do Trabalho · 2007
Um empregado foi admitido em uma empresa em20/5/2004 e submetido a uma jornada de oito horas, perfazendoquarenta horas semanais. Por ter resolvido deixar o emprego, esseempregado concedeu aviso prévio para o empregador em17/7/200…
Resolver questão →Questão #1480908 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1480907 · Direito Ambiental · 2007
A CF garante o direito de todos a um meio ambienteecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade da vida,conceituando-o como bem de uso comum do povo a serdefendido pelo poder público federal, estadual e municipal. Ness…
Resolver questão →Questão #1480906 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1480905 · Direito Processual do Trabalho · 2007