Questão #1488771 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488770 · Direito Tributário · 2007
Acerca da situação hipotética descrita no texto e da responsabilidade tributária, das garantias e privilégios do crédito tributário e da administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488769 · Direito Administrativo · 2007
Maria, Sônia, João e Paulo foram aprovados em concurso público para provimento de 7 vagas de analista judiciário no tribunal de justiça de determinado estado da Federação, cujo edital, com base em lei estadual, previa que 20% das…
Resolver questão →Questão #1488768 · Direito Administrativo · 2007
A companhia de energia elétrica de determinado estado da Federação, empresa pública exploradora de atividade econômica, pretende instalar o serviço de energia elétrica em determinada comunidade rural. Para isso, será necessário i…
Resolver questão →Questão #1488767 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do controle judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488766 · Direito Penal · 2007
Lúcio foi pronunciado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Palmas por ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado. Em recurso da defesa, fundamentado no exame de sanidade mental que indicou sua inimputabilidad…
Resolver questão →Questão #1488765 · Direito Penal · 2007
Wellington, tencionando lotear solo para fins urbanos no estado do Tocantins, apresentou, como conduta anterior, documentos falsos para fins de registro no cartório imobiliário, tendo sido, na ocasião, preso em flagrante. Na dele…
Resolver questão →Questão #1488764 · Direito Processual Penal Militar · 2007
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488763 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488762 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do processo e do julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488761 · Direito Penal · 2007
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488760 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488759 · Direito Civil · 2007
Ainda a respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1488757 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do processo cautelar e dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488756 · Medicina Veterinária · 2007
A Comissão do Codex Alimentarius foi criada em 1963 pela FAO e pela a OMS e tem como metas proteger a saúde dos consumidores, assegurar práticas de comércio claras e promover a coordenação de todas as normas alimentares estabelec…
Resolver questão →Questão #1488755 · Medicina Veterinária · 2007
Conforme a Instrução Normativa N° 9, de 27 de junho de 2003, no seu Art. 1°, o MAPA proíbe a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso de determinados produtos com princípios ativos para …
Resolver questão →Questão #1488754 · Medicina Veterinária · 2007
Sobre o controle de qualidade de vacinas e de diluentes para uso na avicultura, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488746 · Mecânica de Autos · 2007
A finalidade de sangrar o sistema de freio é
Resolver questão →Questão #1488745 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, por qualquer via, depende de edição de resolução pelo Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1488744 · Legislação Federal · 2007