Questão #1489051 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1489050 · Direito Constitucional · 2007
Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489049 · Direito Administrativo · 2007
Maria teve o seu pedido de aposentadoria no serviço público federal acatado pelo seu órgão de origem, com base em parecer jurídico. No entanto, o TCU, no exercício da sua competência de apreciar tal ato, para fins de registro, en…
Resolver questão →Questão #1489048 · Direito Administrativo · 2007
A extinção do contrato administrativo de concessão pela retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da inde…
Resolver questão →Questão #1489047 · Legislação Estadual · 2007
No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489046 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489045 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta. No roubo impróprio, o crime
Resolver questão →Questão #1489044 · Direito Penal · 2007
A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489043 · Direito Penal · 2007
Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza
Resolver questão →Questão #1489042 · Direito do Trabalho · 2007
Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se
Resolver questão →Questão #1489041 · Direito do Trabalho · 2007
No conceito de remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489040 · Direito Tributário · 2007
A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar,
Resolver questão →Questão #1489039 · Direito Tributário · 2007
Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. Antes que a defesa apresentada na esfera administrativa fosse julgada, foi editada lei reduzindo a …
Resolver questão →Questão #1489038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1489037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O advogado Dr. Túlio foi indiciado por dirigir alcoolizado e provocar acidente de trânsito com vítimas. Na Delegacia de Polícia solicitou a presença de representantes da OAB, alegando ser advogado e que tal prerrogativa está prev…
Resolver questão →Questão #1489036 · Direito Constitucional · 2007
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal, não se admite
Resolver questão →Questão #1489035 · Direito Constitucional · 2007
O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
Resolver questão →Questão #1489034 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489033 · Direito Civil · 2007
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
Resolver questão →Questão #1489032 · Direito Civil · 2007