Questão #1489331 · Direito Internacional Público · 2007
Questões encontradas
Questão #1489330 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de tratados internacionais e do procedimento para que sejam incorporados à ordem jurídica brasileira, assinale V para as asserções verdadeiras e F para as falsas. ( ) Se o tratado nada dispuser sobre o assunto, entende…
Resolver questão →Questão #1489329 · Direito Administrativo · 2007
Em se tratando da Responsabilidade Estatal no direito brasileiro, analise os itens a seguir: I. O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu pela responsabilidade de juíza que, em sua atuação na magistratura, causou dano…
Resolver questão →Questão #1489328 · Direito Administrativo · 2007
Quanto às Parcerias Público-Privadas e a Permissão e Autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir: I. A permissão de serviço público será formalizada mediante contrato de adesão, observando o disposto na Lei nº 8.9…
Resolver questão →Questão #1489327 · Direito Administrativo · 2007
A organização administrativa é baseada em dois pressupostos fundamentais: a distribuição de competências e a hierarquia. Nesse diapasão, quanto ao poder hierárquico, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1489326 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Isenção, anistia e remissão constituem:
Resolver questão →Questão #1489325 · Direito Tributário · 2007
Para os fins de limitar a dedutibilidade dos custos, despesas e encargos, que reduzia a base de cálculo do imposto de renda, a Lei nº 9.430, de 1996, estabeleceu regras para determinação dos preços de transferência”. Relativament…
Resolver questão →Questão #1489324 · Direito Tributário · 2007
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou não se prevê como tal):
Resolver questão →Questão #1489323 · Direito Tributário · 2007
Indique a opção que preenche corretamente as lacunas das asserções abaixo. 1) Decorre do CTN que a multa tributária _____________, na falência, a mesma preferência dos demais _____________. 2) _____________ a dívida inscrita esta…
Resolver questão →Questão #1489322 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489321 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta acerca do pacto federativo brasileiro.
Resolver questão →Questão #1489320 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489319 · Concursos · 2007
Consideradas as normas e os procedimentos de fiscalização sobre editais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e na hipótese de a Unidade Técnica concluir pela legalidade dos atos de dispensa ou de inexigibilidade de licitaç…
Resolver questão →Questão #1489318 · Concursos · 2007
No que tange à fiscalização orçamentária, financeira e contábil do Estado e de suas entidades da administração direta e indireta, feita pelo TCE–GO de modo concomitante à realização das despesas, é correto afirmar que estão sujei…
Resolver questão →Questão #1489317 · Concursos · 2007
De acordo com os termos do Regimento Internodo TCE–GO, o recurso de reconsideração e opedido de reexame terão efeito suspensivo e serãoapreciados
Resolver questão →Questão #1489316 · Regimento Interno · 2007
No âmbito do TCE–GO, a deliberação sobre inspeções e auditorias é competência
Resolver questão →Questão #1489315 · Direito Tributário · 2007
Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados e Municípios é estabelecido em
Resolver questão →Questão #1489313 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Segundo Celso Ribeiro Bastos, o funcionamento do Estado conduz, necessariamente, à existência de uma atividade financeira consistente na obtenção de recursos, na sua gestão e, ao final, na sua aplicação”. Sob essa ótica, não cons…
Resolver questão →Questão #1489312 · Direito Processual Civil · 2007