Questão #14893122007

Direito Processual Civil

Quanto à sentença, é correto afirmar

A que, se tratando de sentença proferida em relação jurídica continuativa na qual sobreveio alteração do estado de fato, o interessado na revisão da sentença deverá utilizar–se de ação rescisória. B que sempre que a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já tiver sido proferida sentença em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo– se o teor da anteriormente prolatada. C que o juiz poderá alterar a sentença, em julgamento de embargos declaratórios, quando acolher a alegação de existência de obscuridade, dúvida ou contradição. D que, em caso de interposição de recurso pelo autor contra sentença de indeferimento liminar da petição inicial, caberá retratação da decisão pelo juiz. E que o juiz poderá, de ofício ou a requerimento da parte, corrigir na sentença inexatidões materiais e omissões, bem como retificar erros de cálculo.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?