Questão #1492075 · Administração Pública · 2006
Questões encontradas
Questão #1492074 · Direito Eleitoral · 2006
A competência para processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros do Congresso Nacional é
Resolver questão →Questão #1492073 · Direito Eleitoral · 2006
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1492072 · Direito Constitucional · 2006
NÃO é considerada função constitucional do MinistérioPúblico, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1492071 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1492070 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492069 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos da Lei geral de processo administrativo federal, a convalidação de um ato administrativo pela própria Administração
Resolver questão →Questão #1492068 · Direito Administrativo · 2006
É legalmente vedada, como regra, a delegação de competência em se tratando da prática de ato
Resolver questão →Questão #1492067 · Direito Administrativo · 2006
No Direito brasileiro, uma empresa cujo capital seja de titularidade de três acionistas: União Federal - que possui a maioria do capital votante - uma autarquia estadual e uma empresa pública municipal
Resolver questão →Questão #1492066 · Direito Administrativo · 2006
Consoante conceitos estabelecidos na doutrina e na jurisprudência nacionais, a revogação, por decisão jurisdicional, de um ato administrativo, praticado pelo Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1492065 · Direito Constitucional · 2006
O princípio da isonomia deflui, em termos conceituais, de um dos fundamentos constitucionalmente expressos da República Federativa do Brasil e que é a
Resolver questão →Questão #1492064 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar, quanto ao regime jurídico definido pela Constituição Federal para os servidores públicos civis, que
Resolver questão →Questão #1492063 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser revista quer pelo exeqüente, quer pelo executado
Resolver questão →Questão #1492062 · Direito do Trabalho · 2006
Os sindicatos profissional e patronal de determinada categoria celebraram convenção coletiva pelo período de fevereiro de 2005 até janeiro de 2006. No mês de outubro de 2005 o sindicato profissional celebra um acordo coletivo com…
Resolver questão →Questão #1492061 · Direito do Trabalho · 2006
A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,
Resolver questão →Questão #1492060 · Direito Processual Civil · 2006
Em ação de Mandado de Segurança
Resolver questão →Questão #1492059 · Direito Processual Civil · 2006
A citação NÃO poderá ser feita pelo correio
Resolver questão →Questão #1492058 · Direito Processual Civil · 2006
Ocorrendo conflito negativo de competência, para as medidas urgentes
Resolver questão →Questão #1492057 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação ao seqüestro de bens previsto no Código de Processo Penal, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492056 · Direito Processual Penal · 2006