Questão #1494455 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494454 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao trabalho do menor, julgue os seguintes itens. I É proibido qualquer trabalho a menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. II Ao menor de 18 anos é vedado trabalho noturno. III A…
Resolver questão →Questão #1494453 · Direito Administrativo · 2006
Carlos exercia as funções de administrador na fazenda Esperança. Cabia a ele, entre outras atribuições, contratar e demitir empregados, estabelecer as tarefas e as metas que deveriam ser cumpridas, zelar pelas instalações da faze…
Resolver questão →Questão #1494452 · Direito do Trabalho · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento. I É válido o instrumento de mandato, com prazo determinado, que contenha cláusula que estabeleça a prevalência dos poderes para atu…
Resolver questão →Questão #1494451 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1494450 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta segundo jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1494449 · Concursos · 2006
Com relação à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494448 · Concursos · 2006
Com relação a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1494447 · Concursos · 2006
Acerca da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494446 · Direito Processual Penal · 2006
No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494444 · Direito Civil · 2006
A propósito dos recursos especial e extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494443 · Direito Processual Civil · 2006
Ainda a propósito dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494442 · Direito Processual Civil · 2006
Em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o advogado pode ser suspenso preventivamente
Resolver questão →Questão #1494441 · Direito Constitucional · 2006
De vez em quando, um amigo que mal me cumprimenta, ou um colega de trabalho que nunca me ajudou, me pede que seja seu avalista. Provavelmente, ele raciocina que perguntar não ofende, só depende da cara-de-pau de cada um. Por que …
Resolver questão →Questão #1494440 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Segundo a legislação tributária, a União pode conceder isenção tributária a empreendimentos industriais ou agrícolas que se instalem em unidades da federação consideradas subdesenvolvidas, visando ao crescimento setorial e ao com…
Resolver questão →Questão #1494439 · Concursos · 2006
Quando um ato administrativo legal e perfeito torna-se inconveniente ao interesse público, a administração pública poderá suprimi-lo por meio de
Resolver questão →Questão #1494438 · Concursos · 2006
O prazo de validade estabelecido na Constituição Federal para os concursos públicos é de até
Resolver questão →Questão #1494437 · Concursos · 2006
Ana ajuizou reclamação trabalhista contra a pessoa jurídica Eta, pleiteando sua reintegração ao emprego, com base na alegação de ter sido acometida de doença profissional. Ana deu à causa o valor de R$ 7.430,00. Durante a audiênc…
Resolver questão →Questão #1494436 · Concursos · 2006