Questão #1502858 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Questões encontradas
Questão #1502857 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou …
Resolver questão →Questão #1502856 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto ao procedimento sumário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502855 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à ação de usucapião especial coletiva de imóvel urbano localizado em área ocupada por população de baixa renda,
Resolver questão →Questão #1502854 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto às cautelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502853 · Direito Civil · 2006
Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502852 · Direito Processual Penal · 2006
A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será
Resolver questão →Questão #1502851 · Direito Processual Penal · 2006
O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá
Resolver questão →Questão #1502850 · Direito Processual Penal · 2006
O direito a justa indenização no caso de prejuízos sofridos pelo acusado e reconhecidos em condenação rescindida por revisão criminal tem o seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1502849 · Direito Penal · 2006
Carmo, condenado definitivamente em 1999 pela prática de estelionato, cumpriu integralmente a pena e, logo após, foi preso em flagrante pela prática de crime de furto de duas caixas de chocolate, em um supermercado. O juiz, por e…
Resolver questão →Questão #1502848 · Direito Tributário · 2006
Considere as afirmações: I. O tributo encontra fundamento de validade na competência tributária da pessoa política, não havendo necessidade, para que ele seja instituído e cobrado, de que o Poder Público desenvolva, em relação ao…
Resolver questão →Questão #1502847 · Direito Administrativo · 2006
Recurso hierárquico impróprio é
Resolver questão →Questão #1502846 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade considere as seguintes afirmações: I. O Supremo Tribunal Federal já decidiu após a edição da Constituição Federal de 1988 ser possível a declaração de inconstitucionalidade de norma c…
Resolver questão →Questão #1502845 · Direito Constitucional · 2006
O termo Constituição comporta uma série de significados e sentidos. Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.
Resolver questão →Questão #1502844 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o estatuto constitucional da magistratura,
Resolver questão →Questão #1502843 · Direito Constitucional · 2006
O poder constituinte derivado se manifesta, na Constituição brasileira, pela possibilidade de promulgação de emendas constitucionais. Todavia, há limites formais e materiais ao poder de reforma constitucional, sendo correto afirm…
Resolver questão →Questão #1502842 · Direito Constitucional · 2006
No tocante à Advocacia-Geral da União, a Constituição Federal vigente determina que
Resolver questão →Questão #1502841 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eve…
Resolver questão →Questão #1502840 · Direito do Trabalho · 2006
Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirma…
Resolver questão →Questão #1502839 · Direito Processual Civil · 2006