Questão #1500937 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1500936 · Regimento Interno · 2006
Nos termos do Regimento Interno do TRE/SP, os Juízes e seus substitutos servirão obrigatoriamente por dois anos e, facultativamente, por mais um biênio. Assim, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500935 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vítima, o direito à representação passará
Resolver questão →Questão #1500934 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil Brasileiro, com relação aos alimentos, considere as seguintes assertivas: I. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os p…
Resolver questão →Questão #1500933 · Direito Administrativo · 2006
Uma empresa de equipamentos eletrônicos foi contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral para fornecer acessórios a determinadas repartições eleitorais. Após dar início ao pactuado, foi surpreendida com o aumento exacerbado, impre…
Resolver questão →Questão #1500932 · Direito Eleitoral · 2006
Podem ser nomeados Presidentes e Mesários das Mesas Receptoras, dentre outros, os
Resolver questão →Questão #1500931 · Direito Eleitoral · 2006
A respeito do processo das infrações penais definidas no Código Eleitoral brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500930 · Direito Constitucional · 2006
Tendo em vista o Poder Executivo, é INCORRETO afirmar serem atribuições, entre outras, dos Ministros de Estado,
Resolver questão →Questão #1500929 · Regimento Interno · 2006
Considere: I. Os Membros do TRE/SP serão licenciados automaticamente e pelo mesmo prazo, em conseqüência de afastamento na Justiça Comum. II. A licença para tratamento de saúde de Membro do TRE/SP independe de exame ou inspeção q…
Resolver questão →Questão #1500928 · Direito Processual Penal · 2006
Nos termos da Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisãotemporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500927 · Direito Penal · 2006
A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de
Resolver questão →Questão #1500926 · Direito Processual Civil · 2006
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito
Resolver questão →Questão #1500925 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
A repartição entre os limites globais com despesas de pessoal NÃO poderá, na esfera federal, exceder ao percentual de
Resolver questão →Questão #1500924 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à lei de improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500923 · Direito Administrativo · 2006
Com o objetivo de punir determinado servidor público, o superior hierárquico, ao invés de instaurar regular processo disciplinar, já que possuía competência para tanto, valeu- se do instituto legal da remoção ex officio que, cont…
Resolver questão →Questão #1500922 · Direito Eleitoral · 2006
A respeito do Sistema Eletrônico de Votação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500921 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500920 · Informática · 2006
É uma opção direta e originalmente disponível em Opções da Internet no menu Ferramentas do Internet Explorer:
Resolver questão →Questão #1500919 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema tributário, podemos elencar como impostos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1500918 · Direito Administrativo · 2006