Questão #1501558 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1501557 · Direito Civil · 2006
A respeito das servidões, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1501556 · Direito Civil · 2006
Convertendo-se a obrigação em perdas e danos,
Resolver questão →Questão #1501555 · Direito Constitucional · 2006
A Lei nº 6.015/73 prevê em seu artigo 115 que, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou a…
Resolver questão →Questão #1501554 · Direito Administrativo · 2006
As empresas públicas
Resolver questão →Questão #1501553 · Direito Administrativo · 2006
Os regulamentos de execução, no Direito brasileiro, são atos
Resolver questão →Questão #1501552 · Inglês · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1501551 · Legislação Estadual · 2006
Relativamente à participação popular no exercício do poder, é INCORRETO afirmar que a Constituição do Estado do Ceará
Resolver questão →Questão #1501550 · Direito Administrativo · 2006
Com vistas à aquisição de grande quantidade de papel sulfite branco, tamanho A4, de densidade 75 g/m2, um órgão da Administração direta federal faz publicar em veículo oficial e em jornais locais de grande circulação um aviso de …
Resolver questão →Questão #1501549 · Concursos · 2006
O direito de arrependimento aplica-se a produtos comprados ou serviços contratados no prazo de
Resolver questão →Questão #1501548 · Concursos · 2006
A independência financeira do regulador consiste em
Resolver questão →Questão #1501547 · Concursos · 2006
Ao normatizar, a agência reguladora
Resolver questão →Questão #1501546 · Concursos · 2006
Quanto à falência, no regime da Lei n.o 11.101/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501545 · Concursos · 2006
Considere que, em razão de inadimplemento de obrigação tributária, relativa ao recolhimento do ICMS, tenham sido promovidas a inscrição em dívida ativa e o posterior aforamento de execução fiscal contra LM Livraria Ltda. A propós…
Resolver questão →Questão #1501544 · Direito do Consumidor · 2006
João, José e Jonas são sócios da Marmoraria do Sul Ltda. José, que esteve à frente da administração da sociedade por 5 anos, entre janeiro de 2000 e maio de 2005, praticou atos em desconformidade com o contrato social. Em junho d…
Resolver questão →Questão #1501543 · Direito Administrativo · 2006
Alguns moradores de certa cidade decidiram constituir uma associação sem fins lucrativos para, em benefício do público, organizar e manter cursos nas áreas esportiva, social, cultural e de saúde; promover iniciativas filantrópica…
Resolver questão →Questão #1501542 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Constituição Federal assegura a toda servidora pública o direito à licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, com duração de
Resolver questão →Questão #1501541 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, com regime 18 horas semanais de trabalho. Pelo desempenho de suas funções, recebia, mensalmente, além das gorjetas, gratificação de produtividade equivalente ao …
Resolver questão →Questão #1501540 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência às características do sistema processual acusatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501539 · Concursos · 2006