Questão #1501538 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1501537 · Concursos · 2006
De acordo com a jurisprudência do STJ, a conduta do advogado que ilicitamente instrui a testemunha a mentir em juízo incide no tipo penal denominado
Resolver questão →Questão #1501536 · Concursos · 2006
A respeito dos princípios informativos de direito processual civil e das leis processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501535 · Concursos · 2006
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1501534 · Direito Civil · 2006
A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1501533 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
De acordo com o Código de Ética da OAB e com a Lei n.o 8.906/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501532 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Acerca do que consta no Regimento Geral da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A respeito do regime do cheque no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501530 · Direito Tributário · 2006
As formas de extinção do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), não incluem a
Resolver questão →Questão #1501529 · Concursos · 2006
Na história da legislação tributária brasileira, freqüentemente ocorreu de entes da Federação criarem verdadeiros impostos, dando-lhes, entretanto, o nome de taxa. Isso ocorria para se evitar que fosse declarada inconstitucional …
Resolver questão →Questão #1501528 · Concursos · 2006
Acerca da organização administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501527 · Concursos · 2006
No que se refere às licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501526 · Direito Tributário · 2006
Nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, atribui-se ao juiz de direito a competência para julgar as demandas trabalhistas. Em caso de recurso de sentença proferida por um juiz de direito em matéria trab…
Resolver questão →Questão #1501525 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens seguintes, relativos à competência da justiça do trabalho. I É competência da justiça do trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. II É c…
Resolver questão →Questão #1501524 · Direito Administrativo · 2006
O princípio da insignificância considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, entre os quais não se inclui
Resolver questão →Questão #1501523 · Direito Processual do Trabalho · 2006
As penas submetidas a quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar não incluem
Resolver questão →Questão #1501522 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Resolver questão →Questão #1501521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios, a seu alcance, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado
Resolver questão →Questão #1501520 · Direito Civil · 2006
Com relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501519 · Direito Civil · 2006