Questão #1508855 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1508854 · Direito Processual Civil · 2005
São formas espontâneas de intervenção de terceiros:
Resolver questão →Questão #1508853 · Direito Tributário · 2005
O prazo para a oposição dos embargos à execução será de
Resolver questão →Questão #1508852 · Direito Tributário · 2005
A chamada imunidade recíproca que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, também é extensiva às
Resolver questão →Questão #1508851 · Direito Administrativo · 2005
É elemento característico do regime da ação de improbidade administrativa estabelecido pela Lei nº 8.429/92
Resolver questão →Questão #1508850 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina administrativista costuma afirmar que a Administração não pode revogar os atos administrativos vinculados. A razão adequada para tal afirmativa seria o fato de
Resolver questão →Questão #1508849 · Direito Administrativo · 2005
As servidões administrativas têm como característica, que as diferencia das demais formas de intervenção no direito de propriedade,
Resolver questão →Questão #1508848 · Direito Administrativo · 2005
Sobre o poder normativo da Administração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508847 · Direito Constitucional · 2005
A decretação de intervenção da União em um dos Estados da federação dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1508846 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1508845 · Direito Constitucional · 2005
Poderia acontecer que algum cidadão, nos negócios públicos, violasse os direitos do povo e cometesse crimes que os magistrados estabelecidos não soubessem ou não quisessem castigar. Mas, em geral, o poder legislativo não pode jul…
Resolver questão →Questão #1508844 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Sobre os títulos de crédito, é correto afirmar :
Resolver questão →Questão #1508843 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros, os direitos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #1508842 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1508841 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1508840 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta: I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos ex tunc. II - Constitutiva é …
Resolver questão →Questão #1508839 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa incorreta: I - Por determinação legal, o repouso semanal remunerado deve ser concedido preferentemente aos domingos e não obrigatoriamente. Com a previsão desta relatividade, os casos excepcionais ficaram s…
Resolver questão →Questão #1508838 · Direito do Trabalho · 2005
1. Assinale a alternativa correta: I - No caso de sucessão de empresas, os contratos a prazo devem ser respeitados pelo sucessor que permitirá ao empregado o seu cumprimento até o fim, porém, em se tratando de contrato por tempo …
Resolver questão →Questão #1508837 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1508836 · Direito Constitucional · 2005