Questão #1509245 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1509244 · Direito Constitucional · 2005
Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que julga procedente ADIN e declara inconstitucional a lei X, que havia expressamente revogado a lei W, produz efeito:
Resolver questão →Questão #1509243 · Direito Constitucional · 2005
A representação da União Federal, judicial e extrajudicialmente, é da competência da:
Resolver questão →Questão #1509242 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da supremacia da Constituição e a atribuição de sua defesa ao Poder Judiciário, é modelo concebido pelo constitucionalismo moderno, tendo sido adotado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1509241 · Direito Civil · 2005
O novo Código Civil inovou ao introduzir o princípio da função social, no que pertine:
Resolver questão →Questão #1509240 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509239 · Direito Civil · 2005
Quanto a boa fé, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509238 · Direito Penal · 2005
O advogado que, na mesma causa, defende sucessivamente partes contrárias comete:
Resolver questão →Questão #1509237 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509236 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509235 · Direito Processual Penal · 2005
No julgamento de F, pronunciado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, sustenta a defesa a incidência do privilégio previsto no § 1º do art. 121 do Código Penal, das circunstâncias atenuantes da menoridade e da confissão es…
Resolver questão →Questão #1509234 · Direito Processual Penal · 2005
Tratando-se de homicídio doloso contra civil, cometido no Distrito Federal por policial militar em situação de atividade e com arma da corporação, em co-autoria com civil, compete:
Resolver questão →Questão #1509233 · Direito Processual Penal · 2005
Os embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #1509232 · Direito Penal · 2005
No concurso material:
Resolver questão →Questão #1509231 · Direito Penal · 2005
Caio, Tício e Cícero ajustam um roubo à mão armada a uma panificadora. Caio permanece no automóvel, na porta do estabelecimento comercial, para dar fuga a Tício e Cícero, que ingressam no mesmo, ambos com arma de fogo. O dono do …
Resolver questão →Questão #1509230 · Direito Processual Civil · 2005
Inquilino de imóvel propõe ação de consignação contra a imobiliária que o administra e tem poderes para dar quitação e receber citação. Feito o depósito e transcorrido o prazo da resposta, são os autos conclusos para sentença. Te…
Resolver questão →Questão #1509229 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta, nas questões que seguem. Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #1509228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Quanto ao nome empresarial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nas sociedades anônimas, quanto aos órgãos societários, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005