Questão #1509315 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509314 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Em nosso sistema tributário, em termos de distribuição de receitas,
Resolver questão →Questão #1509313 · Direito Tributário · 2005
A isenção tributária instituída em obediência ao princípio do mínimo vital, em qualquer nível de governo,
Resolver questão →Questão #1509312 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
As despesas com pessoal do Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1509311 · Direito Tributário · 2005
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não se considera receita corrente líquida aquela qualificada como receita
Resolver questão →Questão #1509310 · Direito Administrativo · 2005
Uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos institucionais a promoção e difusão cultural, pretende formar uma parceria com a Administração, para realização de projeto cuja finalidade é viabilizar o aces…
Resolver questão →Questão #1509309 · Concursos · 2005
De acordo com o disposto no artigo 37, XXI, da Constituição Federal, o procedimento licitatório constitui a garantia de isonomia em face dos particulares que pretendam contratar com o poder público, somente podendo ser afastado n…
Resolver questão →Questão #1509308 · Direito Administrativo · 2005
A norma constitucional, aplicável aos servidores públicos, que estabelece a irredutibilidade de seus vencimentos
Resolver questão →Questão #1509307 · Direito Administrativo · 2005
O tombamento é um dos institutos que têm por objeto a tutela do patrimônio histórico e artístico nacional. Esta intervenção acarreta a
Resolver questão →Questão #1509306 · Direito Administrativo · 2005
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
Resolver questão →Questão #1509305 · Direito Constitucional · 2005
A participação das instituições privadas no sistema único de saúde é
Resolver questão →Questão #1509304 · Direito Constitucional · 2005
A norma constitucional que dispõe que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas é, quanto à aplicabilidade, uma norma
Resolver questão →Questão #1509303 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509302 · Direito Penal · 2005
Com o fim de acelerar a tramitação de processo administrativo, um funcionário público exige de alguém a importância de R$ 1.500,00, que vem a ser paga ao funcionário, mas com um cheque sem suficiente provisão de fundos. Considera…
Resolver questão →Questão #1509301 · Direito Penal · 2005
Fulano de Tal estagiário da Policia Civil. denunciado criminalmente por ter inserido dados falsou ni sistema informatizado da Policia. alega em sua defesa que praticou a conduta em razao de ter sofrido seria ameaça de um Escrivão…
Resolver questão →Questão #1509300 · Legislação Estadual · 2005
Acerca do sistema de seguridade do Estado do RS. assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509299 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A cominação legal de nulidade das alterações lesivas do contrato individual de trabalho traduz, no plano deontológico do Direito do Trabalho, a atuação
Resolver questão →Questão #1509298 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509297 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509296 · Direito Processual Civil · 2005