Questão #1503725 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1503724 · Direito Tributário · 2005
Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,
Resolver questão →Questão #1503723 · Direito Tributário · 2005
Considere as seguintes proposições sobre crédito tributário: I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade administrativa. II. A tutela antecipada e a medi…
Resolver questão →Questão #1503722 · Direito Tributário · 2005
Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo
Resolver questão →Questão #1503721 · Direito Processual Civil · 2005
Determinada empresa privada, concessionária de serviçopúblico, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviçoa certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seudireito de receberem o serviço, procuram partido …
Resolver questão →Questão #1503720 · Direito Administrativo · 2005
A celebração de contratos de concessão de exploração de jazidas de petróleo e gás natural, entre a Agência Nacional de Petróleo e pessoas jurídicas de direito privado, consiste em modalidade de
Resolver questão →Questão #1503719 · Direito Ambiental · 2005
A criação de Unidades de Conservação compete
Resolver questão →Questão #1503718 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1503717 · Direito Constitucional · 2005
O Presidente de uma Associação de Amigos de Bairro, legalmente constituída e em funcionamento desde janeiro de 2003, ao participar de manifestação contrária à decisão do Poder Executivo local de propor a alteração do zoneamento u…
Resolver questão →Questão #1503716 · Direito Constitucional · 2005
Deputado Estadual apresenta à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar com vistas a introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado. Após discussão e votação, o projeto é aprovado por ma…
Resolver questão →Questão #1503715 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1503714 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1503713 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com o Art. 7º da atual Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I - Proibição de trabalho noturno, extraordinário, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores…
Resolver questão →Questão #1503712 · Direito Processual Civil · 2005
Marque a alternativa correta: I - É lícito ao credor participar de leilão judicial, como qualquer outra pessoa, ainda que esteja na condição de depositário do bem. II - Sobrevindo a noite, deverá a praça, ou leilão, prosseguir no…
Resolver questão →Questão #1503711 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:I - Em respeito aos princípios do dispositivo e do contraditório, é obrigação do autor fazer constar na petição inicial os acontecimentos que, no seu entendimento, foram causadores da lesão de seu d…
Resolver questão →Questão #1503710 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos: I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.II - Composição ou solução da lide. III - Desistência da ação. IV - Litispendência ou…
Resolver questão →Questão #1503709 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação às audiências, é correto afirmar:I - Cada uma das partes poderá apresentar 6 (seis) testemunhas. II - As partes serão inquiridas pelo Juiz e, por seu intermédio, pelos seus representantes e advogados. III - É defeso a…
Resolver questão →Questão #1503708 · Direito do Trabalho · 2005
Com relação aos elementos caracterizadores do contrato de emprego, é correto afirmar: I - São requisitos caracterizadores da relação empregatícia: continuidade na prestação do serviço, subordinação econômica, salário complessivo …
Resolver questão →Questão #1503707 · Direito Administrativo · 2005
Considerando a hipótese de responsabilidade civil do Estado pela faute du service assinale a alternativa correta, em face da jurisprudência do STF sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1503706 · Direito Previdenciário · 2005