Questão #1504965 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1504964 · Direito Civil · 2005
Empresa cede gratuitamente a seu empregado o uso de uma residência para moradia, sem qualquer conotação com o contrato de trabalho, embora lhe seja concomitante. No caso houve:
Resolver questão →Questão #1504963 · Direito Penal · 2005
Para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de pelo menos:
Resolver questão →Questão #1504962 · Direito Previdenciário · 2005
No Brasil, o sistema de seguridade social é organizado com base, entre outros, nos seguintes princípios;
Resolver questão →Questão #1504961 · Direito Previdenciário · 2005
Constitui benefício comum aos segurados e dependentes:
Resolver questão →Questão #1504960 · Direito Internacional Público · 2005
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal órgão de afirmação e defesa do direito do trabalho no âmbito internacional, que tem como objetivo a universalização do princípios protetores do trabalho e de promoção da me…
Resolver questão →Questão #1504959 · Direito Administrativo · 2005
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens abaixo. I Os agentes políticos são os componentes do governo nos seus primeiros escalões, aos quais incumbem as funções de dirigir, orientar e estabelecer diretrizes para o poder …
Resolver questão →Questão #1504958 · Matemática · 2005
Em um concurso público, registrou-se a inscrição de 100candidatos. Sabe-se que 30 desses candidatos inscreveram-se parao cargo de escriturário, 20, para o cargo de auxiliar administrativo,e apenas 10 candidatos se inscreveram par…
Resolver questão →Questão #1504957 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertivaa ser julgada. Manoel prestou serviços durante seis anos e seis meses a uma determinada empresa. Por ocasião…
Resolver questão →Questão #1504956 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada umasituação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um ano depois de ter sido contratada, Flávia recebeu a notícia de seu empregad…
Resolver questão →Questão #1504955 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crimes contra a honra, em que o ofendido for pessoa sujeita à jurisdição do Tribunal de Justiça, se oposta a exceção da verdade pelo querelado:
Resolver questão →Questão #1504954 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NÃO HÁ DESACERTO EM ENUNCIAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504953 · Direito Processual do Trabalho · 2005
NÃO cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
Resolver questão →Questão #1504952 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Aforados pelo reclamante embargos declaratórios noquinto dia da publicação da sentença de primeiro grau
Resolver questão →Questão #1504951 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca dos recursos na justiça do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julgada. Ao receber o recurso após regular distribuição, o juiz relator observou qu…
Resolver questão →Questão #1504950 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de Recurso Ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, é cabível quando a decisão proferida apontar vi…
Resolver questão →Questão #1504949 · Concursos · 2005
A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1504948 · Direito Tributário · 2005
Considerando os temas vigência e aplicação da legislação tributária, julgue os itens a seguir. Marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) É condição de vigência da le…
Resolver questão →Questão #1504947 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas. II. A obrigação tributária acess…
Resolver questão →Questão #1504946 · Direito Tributário · 2005