Questão #1509835 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1509834 · Português · 2005
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Questão #1509833 · Português · 2005
Leia o texto para responder à questão 01.A questão proposta é a do acaso. Na tradição ocidental, otema aparece invariavelmente ligado a um outro, o da razão:o dos limites e do alcance da racionalidade. Nem seriaerrôneo afi rmar q…
Resolver questão →Questão #1509832 · Direito Tributário · 2005
Consoante o caput do art. 186 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo da sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou…
Resolver questão →Questão #1509831 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina brasileira classifica as formas administrativas para ouso especial de bem público por particulares em: autorização deuso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de uso comodireito real solúvel, comodato, locação…
Resolver questão →Questão #1509830 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1509829 · Concursos · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o p…
Resolver questão →Questão #1509828 · Direito Constitucional · 2005
Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e dasinstituições democráticas previstas na Constituição Federal. O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conse…
Resolver questão →Questão #1509827 · Direito Constitucional · 2005
Um estrangeiro, sem domicílio no Brasil, é casado com duasmulheres, prática admitida no país onde é domiciliado. Em 2004, elepassou férias com sua família no Brasil, ocasião em que uma de suasesposas teve um filho, que nasceu no …
Resolver questão →Questão #1509826 · Direito Civil · 2005
Quanto às regras pertinentes a prescrição e decadência, julgue ospróximos itens. Há a interrupção da prescrição quando corre contra os que se encontram ausentes do país em serviço público da União.
Resolver questão →Questão #1509825 · Direito Civil · 2005
Considere que, em juízo de admissibilidade em um tribunal deorigem, um recurso especial seja denegado. Considere também que,inconformada, a parte agrave da decisão. Quanto às regras referentesao agravo de instrumento, julgue os i…
Resolver questão →Questão #1509824 · Direito Processual Civil · 2005
Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto g…
Resolver questão →Questão #1509823 · Direito Processual Civil · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada umasituação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade epericulosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Prestando serviços em uma fábrica de fogos de artifício, na f…
Resolver questão →Questão #1509822 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética referente a acidente de trabalho e situações a eleequiparadas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Como gerente de uma grande empresa de comercialização de a…
Resolver questão →Questão #1509821 · Direito do Trabalho · 2005
Julgue os próximos itens, relativos ao processo judiciário dotrabalho. Embora o processo do trabalho seja instruído sob o princípio da informalidade, a petição inicial da reclamação trabalhista há de ser elaborada, necessariament…
Resolver questão →Questão #1509820 · Direito Processual do Trabalho · 2005
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Questão #1509819 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1509818 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada umasituação hipotética acerca do contrato individual de trabalho,seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro celebrou contrato de experiência por 60 dias com uma empresa de const…
Resolver questão →Questão #1509817 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada umasituação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguidade uma assertiva a ser julgada. Aprovada em concurso público promovido pelo TRT da 10.ª Região, Regina demitiu…
Resolver questão →Questão #1509816 · Direito Processual do Trabalho · 2005