Questão #1509815 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Questões encontradas
Questão #1509814 · Direito Processual Civil · 2005
Dois vizinhos disputavam a posse de determinada área.Em decorrência de fundado receio de danificações que poderiamocorrer no bem, uma das partes requereu a transferência do bemem litígio para outrem, para evitar prejuízos futuros…
Resolver questão →Questão #1509813 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. 1 Sujeito passivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, tipificado no Código Penal, é o Estado e, eventualmente, o par…
Resolver questão →Questão #1509812 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Se o chefe de uma repartição pública, por indulgência demorasse a tomar providências contra subordinado que cometesse infração penal no exercício do ca…
Resolver questão →Questão #1509811 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Para o sistema causal-naturalista de Liszt-Beling, a parte externa do delito, ou seja, o injusto penal, era objetivo, sendo que na sua parte interna a …
Resolver questão →Questão #1509810 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação …
Resolver questão →Questão #1509809 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Resolver questão →Questão #1509808 · Direito Processual Civil · 2005
Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar
Resolver questão →Questão #1509807 · Direito Processual Civil · 2005
A Lei no 9.099/95 estabelece competência aos Juizados Especiais Cíveis para promover a execução dos seus julgados, bem como dos títulos executivos extrajudiciais no valor de até 40 salários mínimos. Considerando essa informação, …
Resolver questão →Questão #1509806 · Português · 2005
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Questão #1509805 · Português · 2005
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Questão #1509804 · Português · 2005
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Questão #1509803 · Português · 2005
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Questão #1509802 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: I. A composição dos danos civis no Juizado Especial Criminal é homologada por sentença irrecorrível. 27 II. A Lei no 9.099/95, que regula o procedime…
Resolver questão →Questão #1509801 · Direito Penal · 2005
Tício, durante uma discussão com Mévia, sua esposa, desfere-lhe um disparo de arma de fogo, que a atinge na altura do pescoço. Mévia, apesar de ferida, permanece com vida. No momento em que a vê ensangüentada, Tício, arrependido …
Resolver questão →Questão #1509800 · Direito Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código Civil em relação ao seguro de pessoas, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1509799 · Direito Constitucional · 2005
É INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Resolver questão →Questão #1509798 · Regimento Interno · 2005
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
Resolver questão →Questão #1509797 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com o que determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que entre os órgãos necessariamente integrados pelo Presidente desse Tribunal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1509796 · Direito Constitucional · 2005