Questão #1505485 · Legislação Estadual · 2005
Questões encontradas
Questão #1505484 · Direito Processual Civil · 2005
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1505483 · Legislação Federal · 2005
A ação popular, segundo a Lei n. 4.717/65,
Resolver questão →Questão #1505482 · Teoria Geral do Processo · 2005
É requisito de admissibilidade de qualquer recurso
Resolver questão →Questão #1505481 · Direito Civil · 2005
Denomina-se vacatio legis o período de tempo
Resolver questão →Questão #1505480 · Direito Penal · 2005
A coação morai irresistível exclui a
Resolver questão →Questão #1505479 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
A progressividade é uma técnica impositiva que, em nosso país, pode ser utilizada
Resolver questão →Questão #1505478 · Direito Tributário · 2005
A denúncia de irregularidades ou ilegalidades, perante o Tribunal de Contas,
Resolver questão →Questão #1505477 · Direito Administrativo · 2005
O poder público pretende ampliar sua infra-estrutura de saneamento básico, mediante a instalação de novas estações de tratamento de água e esgoto e ampliação da rede de fornecimento à população. Não dispondo dos recursos necessár…
Resolver questão →Questão #1505476 · Direito Administrativo · 2005
O Estado pretende permitir o uso de prédio de sua propriedade, desocupado, situado na região central da cidade, a uma Municipalidade, para instalação de um Centro Cultural destinado, principalmente, à população de baixa renda. Pa…
Resolver questão →Questão #1505475 · Direito Administrativo · 2005
Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1505474 · Direito Administrativo · 2005
O poder disciplinar da Administração Pública é aplicável
Resolver questão →Questão #1505473 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição brasileira determina que se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1505472 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, produzirão
Resolver questão →Questão #1505471 · Direito Constitucional · 2005
A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
Resolver questão →Questão #1505470 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1505469 · Direito Constitucional · 2005
No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,
Resolver questão →Questão #1505468 · Engenharia Elétrica · 2005
Um gerador síncrono trifásico de pólos lisos, 13,8 kV, 4 pólos, 50 Hz, conexão estrela aterrada, é acionado por uma turbina térmica e opera a plena carga, estando conectado a um barramento infinito de 13,8 kV e 50 Hz. O fluxo de …
Resolver questão →Questão #1505467 · Engenharia Civil · 2005
Na escolha do traçado geométrico de uma linha de transmissão, devem ser atendidos condicionantes de ordens econômica, mecânica, ambiental e geotécnica. Acerca desses condicionantes, julgue os itens a seguir. Segundo a legislação …
Resolver questão →Questão #1505466 · Engenharia Civil · 2005