Questão #1507005 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507004 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1507003 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1507002 · Direito Administrativo · 2005
Determinada universidade federal, instituída comofundação federal, de direito público, subordina-se ao regime daLei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado emque se localiza a referida universidade, ocorreu a queda…
Resolver questão →Questão #1507001 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre a organização do Ministério Público e …
Resolver questão →Questão #1507000 · Direito Civil · 2005
Juvenal, com 17 anos de idade, assinou um contrato comPetrônio, em que se declarou maior de idade. Petrônio não tinhaconhecimento da verdadeira idade de Juvenal, que não é emancipadoe não foi assistido no ato, que exige a capacid…
Resolver questão →Questão #1506999 · Direito Civil · 2005
Acerca das obrigações alternativas, julgue o item seguinte. Considere que, em uma obrigação alternativa, não ficou estipulado a quem pertence o direito de escolha, e todas as prestações se tornaram inexeqüíveis por culpa do deved…
Resolver questão →Questão #1506998 · Direito Civil · 2005
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir. A liberdade contratual está limitada ao fim social do contrato.
Resolver questão →Questão #1506997 · Direito Civil · 2005
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir dodivórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlioreside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: emuma casa em Petrópolis RJ, que vale aproximadamenteR$ …
Resolver questão →Questão #1506996 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho domenor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com o propósito de ajudar a família de um ex-empreg…
Resolver questão →Questão #1506995 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada umasituação hipotética acerca da organização sindical, danegociação coletiva e do direito de greve, seguida de umaassertiva a ser julgada. Diante dos baixos níveis remuneratórios …
Resolver questão →Questão #1506994 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julgada. Na condição de empreiteiro, Artur foi contratado para executar pessoa…
Resolver questão →Questão #1506993 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. A lei pode especificar outras competências da justiça do trabalho, desde que envolvam controvérsias decorrentes da r…
Resolver questão →Questão #1506992 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1506991 · Direito do Trabalho · 2005
A propósito da negociação coletiva de trabalho, julgue os itensseguintes. Os acordos e as convenções coletivas de trabalho devem ser celebrados preferencialmente pelas confederações de trabalhadores e empregadores, ressalvando-se…
Resolver questão →Questão #1506990 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem, quantoàs regras da impenhorabilidade do bem de família. Se determinada família reside em imóvel locado, ela não possui bem de família; portanto, nenhum de seus bens poderá…
Resolver questão →Questão #1506989 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Sempre que possível, a diligência deve ser realizada na presença de duas testemunhas.
Resolver questão →Questão #1506988 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Não é responsabilidade do oficial de justiça a guarda de autos de processos.
Resolver questão →Questão #1506987 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. 5 O servidor que, depois de empossado, não chega a exercer, por vontade própria, o cargo para o qual foi nomeado, abandonando a função pública, com pre…
Resolver questão →Questão #1506986 · Direito Processual Penal · 2005