Direito Processual do Trabalho — jurisdição e competência da justiça do trabalho

Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julgada.

Na condição de empreiteiro, Artur foi contratado para executar pessoalmente, sem o auxílio de terceiros, a construção de uma churrasqueira na casa de Flávio. Concluído o serviço, Flávio alegou a existência de erros na obra edificada, recusando-se a pagar o valor contratado. Nessa situação, a competência para instruir e julgar o conflito pertence à justiça do trabalho.