Questão #1515607 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1515606 · Concursos · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itens subseqüentes. No regime da comunhão universal de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância de fato e de direito do casamento, mas não aqueles havidos por um s…
Resolver questão →Questão #1515605 · Concursos · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. A multa contratual fixada no contrato de mútuo constitui espécie de cláusula penal moratória, estipulada pelas partes antecipadamente em favor do credor, junta…
Resolver questão →Questão #1515604 · Concursos · 2004
A respeito da propriedade e dos direitos das obrigações, julgue os itens seguintes. Se um imóvel residencial em condomínio for adquirido por arrematação, o adquirente responderá perante o condomínio por todos os encargos condomin…
Resolver questão →Questão #1515603 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos direitos das sucessões. Considere a seguinte situação hipotética. Uma pessoa faleceu, deixando bens a quatro filhos, maiores, capazes, casados e que possuem descendentes. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1515602 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir Se for proposta uma lide que tenha por objeto a reparação de um dano causado por ato do representante da pessoa jurídica, a responsabilidade desta, quer se trate de socie…
Resolver questão →Questão #1515601 · Direito Penal · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. Tão logo seja efetivada a denunciação da lide, cria-se uma cumulação objetiva eventual de demandas no processo, estabelecendo-se, entre o denunciado e o denunciante…
Resolver questão →Questão #1515600 · Direito Civil · 2004
Quanto à competência, julgue os itens seguintes. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, mediante recurso, decisões de qualquer justiça, tais como trabalhista, eleitoral, militar, federal ou estadual, o Superior Tr…
Resolver questão →Questão #1515599 · Concursos · 2004
Embora sejam parcialmente alterados os sentidos, a construção textual admite que se substitua o pronome o (l.3) por a, sem que se prejudique sua correção gramatical ou a coerência da argumentação.
Resolver questão →Questão #1515598 · Concursos · 2004
A expressão ou seja (l.8) introduz uma explicação para como deve ser interpretado o conceito de bem cultural (l.7).
Resolver questão →Questão #1515597 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio deve atuar junto a órgãos judiciais de segundo grau de jurisdição.
Resolver questão →Questão #1515596 · Concursos · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos às penas e à extinção dapunibilidade no âmbito do direito penal militar. Se um oficial da Aeronáutica desertasse aos 25 anos de idade e fosse capturado 25 anos depois, a ação penal já se encon…
Resolver questão →Questão #1515595 · Português · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos às penas e à extinção dapunibilidade no âmbito do direito penal militar. A prescrição da ação penal dos crimes aos quais é cominada pena de morte se dá em vinte anos.
Resolver questão →Questão #1515594 · Português · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1515593 · Direito Penal Militar · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515592 · Direito Penal Militar · 2004
Com relação a nulidades é lícito afirmar que:
Resolver questão →Questão #1515591 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515590 · Direito Processual Civil · 2004
Em tema de prescrição assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515589 · Concursos · 2004
A Lei nº 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, conhecida como Código da Propriedade Industrial:
Resolver questão →Questão #1515588 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004