Questão #1525499 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1525498 · Direito do Trabalho · 2003
José Bonifácio apresenta histórico profissional a determinada empresa, com o objetivo de ser contratado para o exercício de função técnica específica. Dentre os certificados de cursos profissionalizantes que entregou, um deles é …
Resolver questão →Questão #1525497 · Direito do Trabalho · 2003
Considere as seguintes proposições:I - São elementos que caracterizam a relação de emprego a pessoalidade, a nãoeventualidade, a subordinação, a onerosidade e a exclusividade.II - O trabalho pactuado com cláusula de rígida pessoa…
Resolver questão →Questão #1525496 · Direito do Trabalho · 2003
Marialva da Silva manteve vínculo de emprego com Dorvalino das Dores, empresário individual, dedicado ao comércio de cosméticos, durante dois meses e quatorze dias. Pediu demissão, mas como não conseguiu outra colocação trinta di…
Resolver questão →Questão #1525495 · Direito Previdenciário · 2003
Sobre o modelo constitucional acerca da seguridade social pode-se dizer que: I - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos …
Resolver questão →Questão #1525494 · Direito Previdenciário · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Se o pai e mãe forem segurados empregados ou avulsos, cada qual terá direito ao salário-família.II - A lei considera acidente do trabalho também as doenças profissionais, que são as causadas…
Resolver questão →Questão #1525493 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o credor anterior, por ela prejudicado, terá qual prazo para promover judicialmente a anulação?
Resolver questão →Questão #1525492 · Direito Penal · 2003
A, previamente ajustado com B, subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de B. Atendidos esses fatos e a legislação per…
Resolver questão →Questão #1525491 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a teoria dos motivos determinantes, pode-se afirmar que: I - Quando os atos administrativos tiverem sua prática motivada, ficam vinculados aos motivos expostos, para todos os efeitos jurídicos. II - Havendo desconformidade …
Resolver questão →Questão #1525490 · Direito Administrativo · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - À atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-as aos interesses coletivos denomina-se poder regulamentar. II - No exercício do poder disciplinar a Administração …
Resolver questão →Questão #1525489 · Direito Constitucional · 2003
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, produzirão:I - eficácia erga omens. II - apenas eficácia inter partes. I…
Resolver questão →Questão #1525488 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I - A lei ordinária poderá alterar o prazo da licença-paternidade, fixado pela Constituição Federal em cinco dias. II - O dispositivo constitucional que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais …
Resolver questão →Questão #1525487 · Direito Processual Civil · 2003
Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, que prazo este terá para exercer a opção e realizar a prestação, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato ou na sentença?Indique a alternativa cor…
Resolver questão →Questão #1525486 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES : I - O Código de Processo Civil prevê expressamente a fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória da tutela. II - As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício para garanti…
Resolver questão →Questão #1525485 · Direito Eleitoral · 2003
Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para
Resolver questão →Questão #1525484 · Direito Administrativo · 2003
A diferença básica entre a dispensa e a inexigibilidade de licitação
Resolver questão →Questão #1525483 · Direito Administrativo · 2003
A não-apresentação da declaração de bens, com indicação das fontes de renda, por parte das autoridades e servidores públicos obrigados ao atendimento dessa obrigação, por ocasião da posse
Resolver questão →Questão #1525482 · Direito Administrativo · 2003
No que tange à competência e sua delegação, observa-se que
Resolver questão →Questão #1525481 · Direito Constitucional · 2003
O Estatuto da Magistratura deve observar princípios fixados na Constituição Federal. Dentre eles:
Resolver questão →Questão #1525480 · Direito Constitucional · 2003