Questão #1614434 · Direito Civil · 2012
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Questão #1614433 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, a fiança:
Resolver questão →Questão #1614432 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1614431 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, o membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1614430 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito da liminar em mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1614429 · Direito Constitucional · 2012
Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá:
Resolver questão →Questão #1614428 · Direito Constitucional · 2012
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a defesa da norma legal ou do ato normativo impugnado compete:
Resolver questão →Questão #1614427 · Direito Administrativo · 2012
O prazo para ajuizamento da ação de desapropriação direta por utilidade pública é:
Resolver questão →Questão #1614426 · Legislação Federal · 2012
A respeito do processo administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614425 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614424 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o critério de seleção denominado técnica e preço” nas licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614423 · Direito Administrativo · 2012
A fase do procedimento de licitação em que se avalia a aptidão dos licitantes, isto é, a qualificação indispensável para que sua proposta possa ser objeto de consideração é denominada:
Resolver questão →Questão #1614422 · Direito Administrativo · 2012
O contrato administrativo poderá ser alterado:
Resolver questão →Questão #1614421 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição no âmbito da Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1614420 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a revogação do ato administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614419 · Direito Administrativo · 2012
Considera-se restrição excepcional ao princípio da legalidade no direito administrativo brasileiro:
Resolver questão →Questão #1614418 · Direito Administrativo · 2012
O ato unilateral pelo qual a administração, discricionariamente, faculta a prática de ato jurídico ou manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado, a fim de lhe dar eficácia, é denominado:
Resolver questão →Questão #1614417 · Matemática Financeira · 2011
Determinada quantia foi colocada a juros simples de cinco por cento ao ano, resultando, após quatro anos, no montante de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). O valor equivalente aos juros no período é da ordem de:
Resolver questão →Questão #1614416 · Matemática Financeira · 2011
A taxa equivalente anual correspondente a cinco por cento ao quadrimestre é da ordem de:
Resolver questão →Questão #1614415 · Matemática Financeira · 2011