Questão #1616350 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1616349 · Direito Administrativo · 2019
Em 2017 foi publicada a lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos - Lei 13.460. Sobre esta recente normatização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #1616348 · Direito Administrativo · 2019
Relativamente às modalidades das licitações promovidas pela União, é CORRETO afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1616347 · Direito Tributário · 2019
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto pela Lei Complementar n.º 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte. A respeito do Simples Nacional, assinal…
Resolver questão →Questão #1616346 · Direito Tributário · 2019
Em relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616345 · Direito Tributário · 2019
A respeito das hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616344 · Direito Tributário · 2019
Analise as assertivas que seguem sobre a competência tributária para cobrança de ITBI, sua imunidade e incidências, indicando a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616343 · Direito Tributário · 2019
Sobre os tributos e os princípios aplicados a eles, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616341 · Direito Tributário · 2019
Sobre competência tributária e os conceitos de direito privado, analise as assertivas e marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616340 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa CORRETA sobre os efeitos da interpretação tributária e causas de exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário nos termos do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1616339 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa CORRETA acerca das Normas Gerais de Direito Tributário.
Resolver questão →Questão #1616338 · Direito Tributário · 2019
Sobre a responsabilidade tributária é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616337 · Direito Constitucional · 2019
Marque a afirmativa CORRETA sobre o orçamento público.
Resolver questão →Questão #1616336 · Direito Constitucional · 2019
Considere as alternativas sobre a ordem econômica na Constituição Federal e assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616335 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616334 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o Sistema Tributário Nacional, está CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616333 · Direito Constitucional · 2019
Analise as alternativas e marque a CORRETA sobre o regime constitucional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1616332 · Direito Constitucional · 2019
Considerando as alternativas referentes ao Poder Judiciário e o estatuto constitucional da magistratura, está CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616331 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o regime constitucional do Poder Executivo e de seus integrantes, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616330 · Direito Constitucional · 2019