Questão #1620830 · Direito Tributário · 2019
Questões recentes
Questão #1620829 · Direito Tributário · 2019
Segundo a doutrina penal, os crimes materiais caracterizam-se pela produção de um resultado naturalístico, ou seja, é necessária a ocorrência de um resultado paraa sua consumação. Em posição contrária, encontram-se os crimes form…
Resolver questão →Questão #1620828 · Direito Tributário · 2019
É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1620821 · Direito Administrativo · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: a Prefeitura do MunicípioX” pretende qualificar como organização social uma pessoa jurídica de direito privado cuja atividade é dirigida à proteção e preservação do meio ambiente. O Procurado…
Resolver questão →Questão #1620820 · Direito Constitucional · 2019
É texto de Súmula Vinculante:
Resolver questão →Questão #1620819 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620818 · Direito Constitucional · 2019
A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livreexercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autoriz…
Resolver questão →Questão #1620817 · Direito Constitucional · 2019
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1620810 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Lei n° 8.625/1993, compete ao chefe do Poder Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, integrante de lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução,
Resolver questão →Questão #1620809 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Ministério Público é parte legítima para a defesa dos interesses coletivos lato sensu das pessoas com deficiência, quando violado o direito à moradia que possuem, pois
Resolver questão →Questão #1620808 · Direito do Idoso · 2019
Idoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas reservadas de estacionamento. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1620807 · Direito do Idoso · 2019
A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
Resolver questão →Questão #1620806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva, promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e
Resolver questão →Questão #1620805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
Resolver questão →Questão #1620803 · Direito do Consumidor · 2019
O dever de informação na oferta de produtos ou serviços
Resolver questão →Questão #1620802 · Direito do Consumidor · 2019
Os instrumentos do contrato de adesão
Resolver questão →Questão #1620801 · Direito do Consumidor · 2019
Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,
Resolver questão →Questão #1620800 · Direito Sanitário · 2019
A administração dos recursos no Sistema Único de Saúde competirá sempre
Resolver questão →Questão #1620799 · Direito Sanitário · 2019
No Direito Sanitário,
Resolver questão →Questão #1620798 · Direito Urbanístico · 2019