Questão #16208072019

Direito do Idoso — Transporte

A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:

A a legislação é omissa a respeito. B às pessoas com 60 anos ou mais de idade. C às pessoas com 64 anos ou mais de idade. D às pessoas com 70 anos ou mais de idade. E às pessoas com 75 anos ou mais de idade.

Direito do Idoso — Transporte

Uma questão respondida. E as próximas?