Questão #1628397 · Direito Administrativo · 2020
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Questão #1628396 · Direito Administrativo · 2020
Uma determinada Organização Social (OS), que funciona regularmente há quatro anos, na área de promoção da segurança alimentar e nutricional, pretende qualificar-se junto ao Município de Valinhos como Organização da Sociedade Civi…
Resolver questão →Questão #1628395 · Direito Administrativo · 2020
Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a…
Resolver questão →Questão #1628394 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que aponta corretamente uma das características da competência administrativa, que a diferencia da capacidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1628393 · Direito Constitucional · 2020
Hilário foi aposentado por invalidez, mas depois de cinco anos da sua aposentadoria, ele conseguiu comprovar que recuperou a sua capacidade de trabalho. Consequentemente, pretende retornar ao emprego na mesma função que exercia a…
Resolver questão →Questão #1628392 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
Resolver questão →Questão #1628391 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628390 · Direito Constitucional · 2020
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações
Resolver questão →Questão #1628389 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1628388 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1628386 · Direito Constitucional · 2020
Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,
Resolver questão →Questão #1628385 · Direito Constitucional · 2020
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela cons- titucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, proviso…
Resolver questão →Questão #1628384 · Direito Constitucional · 2020
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à refer…
Resolver questão →Questão #1628381 · Direito Administrativo · 2019
A respeito das disposições processuais (administrativa e judicial) constantes da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628380 · Legislação Federal · 2019
A respeito das disposições processuais constantes da Lei n° 1.079/50 e do Decreto-Lei no 201/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628379 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628378 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628377 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628376 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628375 · Direito Ambiental · 2019