Questão #1620918 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1620917 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1620916 · Direito Constitucional · 2019
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Resolver questão →Questão #1620915 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
Resolver questão →Questão #1620914 · Direito Constitucional · 2019
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam …
Resolver questão →Questão #1620913 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a …
Resolver questão →Questão #1620912 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620911 · Direito Administrativo · 2019
A atuação da Administração pública está sujeita a controle interno e externo, sob diversos aspectos. O controle dos atos e medidas praticados pela Administração no exercício do poder de polícia
Resolver questão →Questão #1620910 · Direito Administrativo · 2019
Um professor da rede pública de ensino de determinado ente subtraiu material de escritório destinado e armazenado na unidade escolar, para destiná-lo a uma instituição sem fins lucrativos atuante na área de educação e da qual é m…
Resolver questão →Questão #1620909 · Direito Administrativo · 2019
Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,
Resolver questão →Questão #1620908 · Direito Administrativo · 2019
Na amplitude da abrangência das funções exercidas pelo Executivo, a possibilidade de arguição de culpa de terceiro se mostra possível
Resolver questão →Questão #1620907 · Direito Administrativo · 2019
O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a
Resolver questão →Questão #1620906 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as espécies de atos administrativos, os
Resolver questão →Questão #1620905 · Direito Administrativo · 2019
O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
Resolver questão →Questão #1620904 · Direito Administrativo · 2019
Um ente público que se encontra em grave situação financeiro-orçamentária está promovendo a reestruturação de suas atividades, a fim de identificar oportunidades de redução de despesas. A Secretaria de Cultura do ente administra …
Resolver questão →Questão #1620903 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1620902 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Resolver questão →Questão #1620901 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620900 · Legislação Estadual · 2019
Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
Resolver questão →Questão #1620899 · Legislação Estadual · 2019