Questão #1534524 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1534523 · Direito Tributário · 2018
Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiaiuçu
Resolver questão →Questão #1534522 · Direito Tributário · 2018
A respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534521 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:
Resolver questão →Questão #1534520 · Direito Tributário · 2018
Sobre o lançamento tributário previsto na legislação tributária nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534519 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária brasileira, especificamente o Código Tributário Nacional, Lei Nº 5.172/66, a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, utilizará a seg…
Resolver questão →Questão #1534518 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.A partir do que se encontra positivado no referido Código, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1534517 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, a respeito da competência do município, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534516 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, compete ao município instituir
Resolver questão →Questão #1534515 · Direito Tributário · 2018
A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aqui…
Resolver questão →Questão #1534514 · Direito Tributário · 2018
No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigação
Resolver questão →Questão #1534513 · Direito Tributário · 2018
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534512 · Direito Tributário · 2018
A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será fixo…
Resolver questão →Questão #1534511 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Complementar Nº 107/2017, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534497 · Legislação Estadual · 2018
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas de acordo com a Lei Estadual Nº 13.317, de 24/09/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.( ) As ações de vigilância sanitária são privativas do ór…
Resolver questão →Questão #1534496 · Saúde Pública · 2018
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534495 · Química · 2018
A reação química representada a seguir corresponde à combustão do etanol a 20 °C: Três grandezas termodinâmicas associadas à essa reação são: ΔH = variação de entalpia ΔS = variação de entropiaΔG = variação da energia livre de Gi…
Resolver questão →Questão #1534494 · Química · 2018
Em um processamento, 200 kg de água a 30 °C são aquecidos até a obtenção de 200 kg de vapor d'água a 110 °C.A quantidade de calor, em J, necessária para esse processamento corresponde aproximadamente a
Resolver questão →Questão #1534493 · Química · 2018
Um tanque aberto é preenchido com um óleo de densidade 800 kg m-3. Em uma determinada estocagem, a pressão no fundo do tanque é igual a 3 x 105 N m-2. A altura do volume de óleo que preenche o tanque nessa estocagem, em metros, é…
Resolver questão →Questão #1534482 · Química · 2018