Questão #1586394 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1586393 · Direito Penal · 2018
A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586392 · Direito Penal · 2018
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1586391 · Legislação Estadual · 2018
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades que podem ser aplicadas no caso de assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a alternativa que tr…
Resolver questão →Questão #1586390 · Legislação Estadual · 2018
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Analise …
Resolver questão →Questão #1586389 · Legislação Estadual · 2018
Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Conselho de Ética Pública é tratado pela sigla CONSET.Art. 14 – O CONSET é compos…
Resolver questão →Questão #1586388 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1586387 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz algumas vedações ao agente público. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações:
Resolver questão →Questão #1586386 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586385 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586384 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586383 · Legislação Estadual · 2018
Leia abaixo algumas disposições da Lei Estadual n° 869 de 1952 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais:_________é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de venc…
Resolver questão →Questão #1586382 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
Resolver questão →Questão #1586381 · Direitos Humanos · 2018
O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PU…
Resolver questão →Questão #1586380 · Direitos Humanos · 2018
A criminalidade é um problema social, que a sociedade brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto vislumbrar a curto prazo uma solução no mínimo satisfatória. Ao longo de cinco décadas, os Estados utilizaram como …
Resolver questão →Questão #1586379 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo às seguintes garantias mínimas:
Resolver questão →Questão #1586378 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer co…
Resolver questão →Questão #1586377 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586376 · Direitos Humanos · 2018
A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direitos humanos para todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e p…
Resolver questão →Questão #1586375 · Direitos Humanos · 2018