Questão #1610622 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1610621 · Direito Constitucional · 2019
Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,
Resolver questão →Questão #1610620 · Direito Constitucional · 2019
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610619 · Direito Constitucional · 2019
A ideia de controle de constitucionalidade esta? ligada a? Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, a? rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de constitucion…
Resolver questão →Questão #1610618 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.
Resolver questão →Questão #1610617 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610616 · Direito Constitucional · 2019
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610615 · Direito Constitucional · 2019
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
Resolver questão →Questão #1610614 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1610612 · Direito Constitucional · 2019
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610610 · Direito Constitucional · 2019
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodo…
Resolver questão →Questão #1610609 · Legislação Federal · 2019
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):
Resolver questão →Questão #1610608 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610602 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre
Resolver questão →Questão #1610601 · Direito Constitucional · 2019
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610600 · Direito Constitucional · 2019
Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1610599 · Direito Constitucional · 2019
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,…
Resolver questão →Questão #1610598 · Direito Administrativo · 2019
Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?
Resolver questão →Questão #1610597 · Direito Administrativo · 2019
A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pública?
Resolver questão →Questão #1610596 · Direito Administrativo · 2019