Questão #1551758 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1551757 · Direito Tributário · 2018
Caso determinado município pretenda financiar o serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares no seu território, este município poderá
Resolver questão →Questão #1551756 · Direito Tributário · 2018
A autonomia dos entes federativos depende da previsão pela Constituição Federal de receitas que lhes sejam reservadas, evitando, com isso, a possibilidade de favorecimento ou desfavorecimento de determinado ente da federação em r…
Resolver questão →Questão #1551755 · Direito Tributário · 2018
O princípio da legalidade em direito tributário é central, assegurando a proteção do direito dos cidadãos à propriedade. A esse respeito, é correto afirmar que a Constituição Federal reserva à lei complementar
Resolver questão →Questão #1551754 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551753 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente no que diz respeito aos Municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551752 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do dever de probidade na atuação dos agentes públicos e a ação de improbidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551751 · Direito Administrativo · 2018
O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado que são exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios, que são
Resolver questão →Questão #1551750 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 9.784/99, que trata do Processo Administrativo, determina que: quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pú…
Resolver questão →Questão #1551749 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público municipal e chefe de um determinado setor emitiu um ofício aos seus subordinados, em caráter oficial, contendo normas administrativas para a organização mais eficiente no trabalho. O ato administrativo emitido…
Resolver questão →Questão #1551748 · Direito Administrativo · 2018
Com o Programa Nacional de Desestatização e com o objetivo de reduzir o déficit público, passou-se à iniciativa privada atividades que eram dispendiosas para o Estado, transferindo a prestação de serviços a entidades privadas, co…
Resolver questão →Questão #1551747 · Direito Administrativo · 2018
Em relação às Organizações Sociais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551746 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551745 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que determinado ente federativo pretenda instituir lei que obrigue o uso de cinto de segurança em perímetro urbano. É competente para legislar sobre o assunto
Resolver questão →Questão #1551744 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551743 · Direito Constitucional · 2018