Questão #1551828 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Questões encontradas
Questão #1551827 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551826 · Direito do Consumidor · 2018
Sobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551825 · Direito do Consumidor · 2018
Acerca das sanções administrativas constantes no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551824 · Direito Processual Civil · 2018
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís acaba de ser intimado da sentença. Diante dessa situação, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1551823 · Direito Processual Civil · 2018
Em um processo que tramita pelo procedimento comum foi determinada a citação por oficial de justiça. De posse do mandado, o oficial precisa cumprir a ordem. Nesse cenário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551822 · Direito Processual Civil · 2018
Brás da Silva foi condenado em uma ação de indenização movida por Nuno Coelho. Não recorreu da decisão de primeiro grau. Após um ano desse trânsito em julgado, quando Brás havia iniciado o cumprimento da sentença, descobre que o …
Resolver questão →Questão #1551821 · Direito Processual Civil · 2018
Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento do saneamento do processo, percebe que o direito da parte aut…
Resolver questão →Questão #1551820 · Direito Civil · 2018
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551819 · Direito Civil · 2018
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551768 · Direito Civil · 2018
Semprônio ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com a indenização por danos materiais e morais contra a instituição financeira. A negativação do nome do autor nos órgãos de proteção do consumidor se deu …
Resolver questão →Questão #1551767 · Direito Civil · 2018
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #1551766 · Direito Civil · 2018
Sobre os institutos de prescrição e decadência, de acordo com o previsto no Código Civil e com entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551765 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Tem sido bastante frequente a execução de atividades não exclusivas do Estado por meio de parceiras com o setor privado, especialmente, por meio de instituições sem fins lucrativos. Do ponto de vista fiscal, essa forma de atuação…
Resolver questão →Questão #1551764 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
O Prefeito do Município X gostaria de vincular recursos orçamentários, de modo permanente, ao que ele chama de setor de tecnologia e inovação empreendedora”, com a finalidade de estimular a geração de negócios, renda e emprego no…
Resolver questão →Questão #1551763 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A abertura de créditos adicionais orçamentários é um ato bastante frequente na realidade orçamentária dos entes estatais no país, resultado, muitas vezes, da necessidade de correção, na fase de execução do orçamento, de falhas oc…
Resolver questão →Questão #1551762 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Além da Constituição Federal, são fundamentais para o subsistema jurídico de direito financeiro no Brasil a chamada Lei Geral de Orçamentos (LGO), de 1964, e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000. A respeito destas leis…
Resolver questão →Questão #1551761 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é considerada empresa estatal dependente:
Resolver questão →Questão #1551760 · Direito Tributário · 2018
Sobre a dívida ativa e a execução fiscal, avalie as afirmações a seguir e selecione a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551759 · Direito Tributário · 2018