Questão #1540064 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1540063 · Direito Administrativo · 2018
Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas
Resolver questão →Questão #1540062 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1540061 · Direito Administrativo · 2018
Após a celebração do contrato administrativo e o início de sua execução, a autoridade administrativa, provocada por um cidadão, verifica a existência de ilegalidade no procedimento licitatório, pois não houve republicação do edit…
Resolver questão →Questão #1540060 · Direito Administrativo · 2018
Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1540059 · Direito Administrativo · 2018
Na hipótese de empregado de Agência Reguladora que, no exercício de sua atividade de fiscalização e monitoramento de execução de contrato de delegação de serviço público, causar dano a terceiro, haverá, em tese, responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1540058 · Direito Administrativo · 2018
O Poder Público, em 1º de junho de 2018, celebrou contrato, após regular procedimento de licitação, com a empresa Projetos e Projetos Ltda, tendo por objeto a elaboração de estudos de viabilidade de projeto de construção e operaç…
Resolver questão →Questão #1540057 · Direito Administrativo · 2018
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Resolver questão →Questão #1540056 · Direito Administrativo · 2018
Diretoria de Recursos Humanos de uma empresa pública, em procedimento regular de controle de pessoal, constatou que um empregado público, aprovado em concurso seletivo ocorrido em 2014 e integrante de seu quadro de pessoal desde …
Resolver questão →Questão #1540055 · Direito Administrativo · 2018
A respeito das Fundações de apoio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540054 · Direito Administrativo · 2018
A Lei federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei Anticorrupção), ao criar o Cadastro Nacional de Empresas Puni…
Resolver questão →Questão #1540053 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a origem do Direito Administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540052 · Direito Administrativo · 2018
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamada
Resolver questão →Questão #1540051 · Direito Administrativo · 2018
Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar proje…
Resolver questão →Questão #1540050 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540049 · Direito Tributário · 2018
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para
Resolver questão →Questão #1540048 · Direito Constitucional · 2018
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1540047 · Direito Tributário · 2018
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos terr…
Resolver questão →Questão #1540046 · Direito Tributário · 2018
A respeito dos impostos estaduais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540045 · Direito Constitucional · 2018