Questão #1540044 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1540043 · Direito Constitucional · 2018
No tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, ilegalidade, ou ofensa aos princípios d…
Resolver questão →Questão #1540042 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição Bandeirante estabelece que os seus Conselheiros
Resolver questão →Questão #1540041 · Direito Constitucional · 2018
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle …
Resolver questão →Questão #1540040 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
Resolver questão →Questão #1540029 · Direito Civil · 2018
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos, denomina-se
Resolver questão →Questão #1540028 · Direito Civil · 2018
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540027 · Direito Civil · 2018
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1540026 · Direito Civil · 2018
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540025 · Direito Civil · 2018
Interrompe-se a prescrição
Resolver questão →Questão #1540024 · Direito Civil · 2018
Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, mas os prazos fixados por hora contar -se-ão
Resolver questão →Questão #1540023 · Direito Civil · 2018
Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1540022 · Direito Civil · 2018
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
Resolver questão →Questão #1540021 · Direito Civil · 2018
O denominado desconto de pontualidade, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como
Resolver questão →Questão #1540020 · Direito Civil · 2018