Questão #1505869 · Direito Administrativo · 2005
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Questão #1505868 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil (ou extracontratual) do Estado, prevista no art. 37, §6º da Constituição, consagra a teoria:
Resolver questão →Questão #1505867 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505866 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1505865 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quanto à Propriedade Industrial é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505864 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O princípio que informa o regime jurídico cambial em que os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do momento em que ele é posto em circulação, é:
Resolver questão →Questão #1505863 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505862 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505861 · Direito Internacional Público · 2005
Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505860 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. João da Silva inscreveu-se na OAB/DF em 1990. Em 2002, foi eleito Depu…
Resolver questão →Questão #1505859 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Sobre a competência dos órgãos do Conselho Federal da OAB, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505858 · Direito Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Ainda sobre obrigações:
Resolver questão →Questão #1505857 · Direito Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre o pagamento:
Resolver questão →Questão #1505856 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre sanções processuais:
Resolver questão →Questão #1505855 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre os recursos:
Resolver questão →Questão #1505854 · Direito Penal · 2005
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância:
Resolver questão →Questão #1505853 · Direito Penal · 2005
Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da pena o (a):
Resolver questão →Questão #1505852 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505851 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504944 · Direito Tributário · 2005