Questão #14921022006

Direito Processual Penal — Tipicidade

Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispõe o Código de Processo Penal sobre nulidade.

A A nulidade por ilegitimidade de parte considerar-se-á sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. B A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. C A nulidade em virtude de suspeição do juiz considerarse- á sanada se não for argüida em tempo oportuno. D A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará sempre a nulidade dos atos posteriores. E A incompetência do juízo anula não somente os atos decisórios, mas também os atos de instrução.

Direito Processual Penal — Tipicidade

Uma questão respondida. E as próximas?