Questão #1490567 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490566 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. As ações de indenização por dano moral, ainda quando decorrentes da relação de trabalho, estão excepcionadas da competência da justiça do trabalh…
Resolver questão →Questão #1488907 · Direito do Trabalho · 2007
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,julgue os próximos itens. Não se possibilita a equiparação salarial de dois empregados, se, entre o empregado que pleiteia a equiparação e o paradigma indicado, há difer…
Resolver questão →Questão #1488898 · Direito do Trabalho · 2007
Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meiode regular licitação pública, empresa prestadora de serviço deconservação e limpeza e que, ao término do contrato, foramdemitidos todos os empregados pela prestadora d…
Resolver questão →Questão #1487834 · Conhecimentos Gerais · 2007
Na primeira etapa da viagem que levou o presidente LuizInácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governosbrasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para aredução das emissões de gases causadores do efeito estufa…
Resolver questão →Questão #1487833 · Conhecimentos Gerais · 2007
Na primeira etapa da viagem que levou o presidente LuizInácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governosbrasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para aredução das emissões de gases causadores do efeito estufa…
Resolver questão →Questão #1487832 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1487831 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. A existência de ação direta de inconstitucionalidade no STF ajuizada contra lei estadual do Espírito Santo, tendo como parâmetro de controle a Constitui…
Resolver questão →Questão #1487830 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. O STF considera que as margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso, excluídas de indenização.
Resolver questão →Questão #1487829 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuiçã…
Resolver questão →Questão #1487808 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens subseqüentes. Em face da presunção juris tantum decorrente das anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado,…
Resolver questão →Questão #1487807 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um dos estados da Federação é parte em um processo judicial trabalhista, tendo sido condenado ao pagamento de 10 salário…
Resolver questão →Questão #1487806 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Havendo inadimplemento total pelo devedor da obrigação assumida em um contrato, no qual tenha sido estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento, o cred…
Resolver questão →Questão #1487805 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os pais respondem objetivamente pela reparação civil dos danos praticados por filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. Se o patrimônio das pess…
Resolver questão →Questão #1487804 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir. A exceção de impedimento ou a suspeição mesmo não havendo preclusão em relação à possibilidade de argüí-la deverá ser alegada a dentro de 15 dias da data do conhecimento do fa…
Resolver questão →Questão #1487803 · Direito Ambiental · 2007
A razão da elaboração de uma política nacional e estadual domeio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidadeambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido,deve-se cumprir os objetivos arrolados no a…
Resolver questão →Questão #1487802 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1487801 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1487800 · Português · 2007
Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos dotexto acima, julgue os seguintes itens. Mantendo-se a coerência de sentido e a correção gramatical do texto, o segundo parágrafo pode ser assim reescrito: É praticamen…
Resolver questão →Questão #1487799 · Português · 2007