Questão #1460941 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460940 · Direito Civil · 2008
Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será
Resolver questão →Questão #1460939 · Direito Civil · 2008
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor
Resolver questão →Questão #1460938 · Direito Processual Civil · 2008
O processo será extinto com resolução do mérito quando o
Resolver questão →Questão #1460937 · Direito Processual Civil · 2008
Instruções para responder às questões de números 75 a 78. Cada uma destas questões se refere a um assunto. Assinale, na folha de respostas, a alternativa INCORRETA em relação ao assunto indicado. Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1460936 · Direito Tributário · 2008
NÃO é causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1460935 · Direito Tributário · 2008
Quanto ao lançamento, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1460934 · Direito Tributário · 2008
Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alíquotas: base de cálculo de até cinqüenta mil re…
Resolver questão →Questão #1460933 · Controle Externo · 2008
O parecer prévio emitido no processo de julgamento das contas globais do Chefe do Executivo tem
Resolver questão →Questão #1460932 · Controle Externo · 2008
Os atos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado submetem-se a controle
Resolver questão →Questão #1460931 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Considerando a classificação doutrinária da…
Resolver questão →Questão #1460930 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as competências concorrentes entre União, Estados-membros e Municípios encontra-se a de legislar sobre
Resolver questão →Questão #1460929 · Direito Administrativo · 2008
O Estado de Alagoas é titular do domínio de um terreno vizinho a um grande shopping center. Os sócios da empresa que dirige o empreendimento pretendem ampliar suas atividades no local, razão pela qual apresentaram ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1460928 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à concessão, permissão e autorização de uso de bem público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460927 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1460926 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito do processamento da despesa pública, a Lei nº 4.320/64 dispõe: I. Poderá o Município, no último mês do mandato do prefeito, assumir compromissos financeiros para execução depois do término do seu mandato, nos casos de …
Resolver questão →Questão #1460925 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Se outro prazo não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais, os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo geral de
Resolver questão →Questão #1460924 · Redes de Computadores (TI) · 2008
Uma rede Ethernet Gigabit, usando fibra ótica, engloba os padrões 1000Base
Resolver questão →Questão #1454624 · Banco de Dados (TI) · 2008
A organização dos data warehouse em tabela de fato e tabelas de dimensão relacionadas, é característica
Resolver questão →Questão #1454623 · Segurança da Informação (TI) · 2008