Questão #1440395 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1440394 · Direito Tributário · 2009
Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o va…
Resolver questão →Questão #1440393 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, proferida sentença de mérito em determinado processo no qual as duas partes - locador e locatário - discutiam um pedido de despejo, o sublocatário, no prazo legal, interponha apelação invocando a sua posição de ter…
Resolver questão →Questão #1440392 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta com relação à hipoteca.
Resolver questão →Questão #1440391 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos dos servidores públicos previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440390 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da improbidade administrativa e do princípio da moralidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440389 · Direito Administrativo · 2009
Com enfoque nas disposições constantes da Lei Complementar Estadual n.º 7/1991, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440388 · Direito Tributário · 2009
A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de
Resolver questão →Questão #1440387 · Direito Constitucional · 2009
Quando, na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo se junta ao Executivo, desaparece a liberdade; pode-se temer que o monarca ou o senado promulguem leis tirânicas, para aplicá-las tiranicamente. Não h…
Resolver questão →Questão #1440386 · Direito Constitucional · 2009
Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF. Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou…
Resolver questão →Questão #1440385 · Direito Constitucional · 2009
O Pacto de San José da Costa Rica estabelece de início, em seu preâmbulo, uma proteção aos direitos humanos fundamentais. Explicita que os direitos essenciais da pessoa humana devem ser observados unicamente com fundamento na pró…
Resolver questão →Questão #1434890 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta a respeito de fato gerador.
Resolver questão →Questão #1434880 · Direito Tributário · 2009
Caso lei instituindo o tributo de ISS em determinado município tenha sido publicada em 20/12/2008, sem indicar a data de sua vigência,
Resolver questão →Questão #1432414 · Direito Ambiental · 2009
Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público
Resolver questão →Questão #1432413 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1432412 · Direito do Trabalho · 2009
Determinada empresa internacional instalou-se no Brasil com quadro de dezoito trabalhadores, dos quais onze eram brasileiros, e o restante, estrangeiros. À luz do prescrito na CLT, assinale a opção correta a respeito da situação …
Resolver questão →Questão #1432411 · Direito Tributário · 2009
Considerando que um município decida instituir a cobrança de determinado valor para autorização de instalação de estabelecimento comercial em determinado logradouro público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432410 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando as regras do CPC atinentes à competência para processar e julgar os feitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432409 · Direito Processual Civil · 2009
Uma paciente precisa de internação hospitalar em unidade de terapia intensiva. Contudo, a rede pública não dispõe no momento de leitos disponíveis para essa necessidade, fato que ensejou o ajuizamento de ação na qual a internação…
Resolver questão →Questão #1432408 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009