Questão #1594357 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1594356 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas re…
Resolver questão →Questão #1594355 · Direito Constitucional · 2018
A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1594354 · Direito Constitucional · 2018
A intervenção da União nos Municípios localizados em Território Federal
Resolver questão →Questão #1594353 · Direito Constitucional · 2018
À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras.II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão causa mortis e doa…
Resolver questão →Questão #1594352 · Direito Constitucional · 2018
No sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, c…
Resolver questão →Questão #1594351 · Direito Constitucional · 2018
Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturaliza…
Resolver questão →Questão #1594350 · Direito Constitucional · 2018
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
Resolver questão →Questão #1594349 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam
Resolver questão →Questão #1594348 · Direito Constitucional · 2018
As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante
Resolver questão →Questão #1594347 · Direito Administrativo · 2018
Os órgãos públicos são unidades de atribuições das funções estatais e, como tal,
Resolver questão →Questão #1594346 · Direito Administrativo · 2018
A celebração de um contrato administrativo regido pela Lei nº 8.666/1993
Resolver questão →Questão #1594345 · Direito Administrativo · 2018
Editam atos administrativos no regular exercício de suas atividades
Resolver questão →Questão #1594344 · Direito Administrativo · 2018
As sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Resolver questão →Questão #1594343 · Direito Administrativo · 2018
As organizações sociais não integram a Administração pública, mas podem exercer atividades típicas dela, pois
Resolver questão →Questão #1594342 · Direito Administrativo · 2018
Para interligação do sistema de esgoto de uma unidade prisional com a rede pública, mostrou-se necessário fazer um prolongamento do emissário, que perpassaria duas propriedades privadas. A solução para a instalação do equipamento
Resolver questão →Questão #1594341 · Direito Administrativo · 2018
Diante de um edital de licitação publicado, em relação ao qual foi divulgada notícia de restrição à competição,
Resolver questão →Questão #1594340 · Direito Administrativo · 2018
Em um contrato de concessão de serviços públicos, a Administração pública, que figura como poder concedente, está enfrentando problemas orçamentário-financeiros, o que vem ensejando atraso no pagamento da remuneração à concession…
Resolver questão →Questão #1594339 · Direito Administrativo · 2018
Uma chuva tropical causou inundações em diversos pontos de uma cidade, do que decorreram relevantes prejuízos aos moradores desses locais, em variados graus e extensão. O poder público
Resolver questão →Questão #1594338 · Direito Administrativo · 2018