Questão #1121756 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1121755 · Direito Civil · 2015
Em relação às causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição,
Resolver questão →Questão #1121754 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.É inconstitucional disposição normativa da Constituição Estadual que reconheça ao Tribunal de Justiça competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, membros de Tribunal de Contas dos Municípi…
Resolver questão →Questão #1121753 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes competências: I.Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. II.Autorizar, em terras indígenas…
Resolver questão →Questão #1121752 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto à deserção,
Resolver questão →Questão #1121751 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
Resolver questão →Questão #1121750 · Direito Penal · 2015
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
Resolver questão →Questão #1121749 · Direito Penal · 2015
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1121748 · Direito Administrativo · 2015
Sandro, servidor público, ocupa cargo efetivo de engenheiro,integrante do quadro de autarquia federal responsávelpelos sistemas de transporte rodoviário. Tendo emvista a sua classificação no concurso público de ingresso,Sandro te…
Resolver questão →Questão #1121747 · Direito Administrativo · 2015
Determinada sociedade de economia mista, que conta com a participação majoritária da União em seu capital social, sofreu significativos prejuízos financeiros em função da aplicação de suas disponibilidades de caixa em opera- ções…
Resolver questão →Questão #1121746 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação ao exercício do direito de greve é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1121745 · Direito do Trabalho · 2015
Considerando as regras estabelecidas por lei para a concessão do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, analise: I.Empregado com 11 meses e 29 dias de serviço na mesma empresa, tem direito a 30 dias de avisoprévio. II.Emp…
Resolver questão →Questão #1121744 · Direito do Trabalho · 2015
A intangibilidade ou integralidade caracteriza-se como a restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos salários de seus empregados. Nesse sentido, considere: I.É inválida a presunção…
Resolver questão →Questão #1121727 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à sociedade anônima,
Resolver questão →Questão #1121726 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao salário-maternidade, a lei previdenciária dispõe que, no caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao seu recebimento, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que ter…
Resolver questão →Questão #1121725 · Direito Processual Civil · 2015
Pablo, espanhol nascido em Madrid, emigrou para a Argentina em 1990. Em 2005, requereu e obteve, na forma da legislação argentina, sua naturalização naquele País. Agora, buscando melhores oportunidades de emprego, cogita mudar-se…
Resolver questão →Questão #1121724 · Direito Processual Civil · 2015
Pretendendo o réu compensar uma dívida ilíquida, com a do autor, cuja cobrança se dá em ação ordinária, poderá
Resolver questão →Questão #1121723 · Direito Processual Civil · 2015
José e Pedro celebraram contrato de compra e venda a prestação de um veículo. Tendo Pedro deixado de pagar as prestações, José moveu ação de cobrança e Pedro, ação de rescisão de contrato, por vício redibitório. Nesse caso, há, e…
Resolver questão →Questão #1121722 · Direito do Trabalho · 2015
Considerados os princípios fundamentais do processo civil,
Resolver questão →Questão #1121721 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015