Questão #1131779 · Gerência de Projetos · 2013
Questões encontradas
Questão #1131710 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com a jurisprudência pacificada do TST, em relação à equiparação salarial é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1129208 · Direito Civil · 2015
Túlio celebra um contrato de compra e venda com a concessionária Baita Carro. O preço e o veículo foram acordados entre as partes, aquele em R$ 50.000,00, este em um Cruize, da GM, convencionando-se o pagamento para noventa dias.…
Resolver questão →Questão #1129207 · Direito Civil · 2015
No tocante à revogação da lei, considere: I.Ocorre a revogação tácita quando há a incompatibilidade das disposições normativas novas com as já existentes; na impossibilidade de coexistirem normas contraditórias, aplica-se o crité…
Resolver questão →Questão #1129206 · Direito Constitucional · 2015
O processo de conversão em lei das medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1129205 · Direito Constitucional · 2015
Em 11 de dezembro de 2009, foi editada a Súmula Vinculante nº 23, com o seguinte verbete: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos …
Resolver questão →Questão #1129204 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Acerca da ação rescisória considere: I.É indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Porém, verificando o relator que a parte interessada não juntou à inicial o documen…
Resolver questão →Questão #1129203 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Sobre partes, procuradores e representação considere: I.A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão disp…
Resolver questão →Questão #1129202 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto à arrematação,
Resolver questão →Questão #1129201 · Direito Penal · 2015
No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,
Resolver questão →Questão #1129200 · Direito Administrativo · 2015
Os órgãos de controle interno de determinada autarquia federal apontaram a ocorrência de danos ao patrimônio da entidade, especialmente em função da inadequada conservação de seus imóveis, alguns dos quais de valor histórico. A s…
Resolver questão →Questão #1129199 · Direito do Trabalho · 2015
Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função I.compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes. II.normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individua…
Resolver questão →Questão #1129198 · Direito do Trabalho · 2015
A Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, qual seja:
Resolver questão →Questão #1129178 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da dissolução e liquidação das sociedades limitadas,
Resolver questão →Questão #1129177 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação ao auxílio-acidente,
Resolver questão →Questão #1129176 · Direito Previdenciário · 2015
O segurado especial é aquele que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e contribuem para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da…
Resolver questão →Questão #1129175 · Direito Internacional Público · 2015
Segundo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomá- ticas − CVRD, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1129174 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à capacidade de ser parte, o Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1129173 · Direito Processual Civil · 2015
Extingue o processo com resolução de mérito
Resolver questão →Questão #1129172 · Direito Civil · 2015