Questão #1141102 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1138329 · Concursos · 2015
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,
Resolver questão →Questão #1132669 · Direito Previdenciário · 2015
Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I.Aposentadoria e abono de permanência em serviço. II.Salário-maternidade e auxílio-doença. II…
Resolver questão →Questão #1132668 · Direito Previdenciário · 2015
NÃO fazem parte da composição das receitas do orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal, as receitas
Resolver questão →Questão #1132667 · Direito Previdenciário · 2015
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregados: I.O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. II.O…
Resolver questão →Questão #1132666 · Direito Internacional Público · 2015
Carlos, brasileiro, engenheiro, contratado há dez anos no Brasil por empresa brasileira de construção civil, trabalha em diversos canteiros de obras da empresa no território nacional. Para resolver um problema urgente, é enviado …
Resolver questão →Questão #1132665 · Direito Processual Civil · 2015
Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de 1939, Moacyr Amaral Santos afirmou: Não enumera o Có- digo de Processo Civil vigente os meios de prova admissí- veis no sistema brasileiro. Seguindo, nesse ponto, o melhor cri…
Resolver questão →Questão #1132664 · Direito Processual Civil · 2015
A cláusula de um contrato empresarial que faz compulsó- ria a arbitragem para solução de litígios de natureza patrimonial entre as partes é
Resolver questão →Questão #1132663 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O trabalho educativo visa, primordialmente, a partir da edi- ção do Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1132662 · Direito Civil · 2015
Sobre sociedades limitadas, considere: I.A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. II.O contrato social poderá prever a regência…
Resolver questão →Questão #1132661 · Direito Civil · 2015
No que tange à capacidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1132660 · Direito Constitucional · 2015
Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o assunto, afirma que se trata da vontade política do povo cap…
Resolver questão →Questão #1132659 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Sobre competência, considere: I.Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, sendo que o não-for…
Resolver questão →Questão #1132658 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Segundo a Lei Complementar nº75/1993, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho, tem a seguinte composição:
Resolver questão →Questão #1132657 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada
Resolver questão →Questão #1132656 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1132655 · Direito Administrativo · 2015
Na lição de Hely Lopes Meirelles, os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serviço público, o interesse da coletividade e os objetivos a que se dirigem. Esclare…
Resolver questão →Questão #1132654 · Direito Administrativo · 2015
Uma fundação pública que tem como finalidade a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e tratamentos na área de saúde pública apresentou ao Ministério da Saúde um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento instituci…
Resolver questão →Questão #1132653 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1131796 · Engenharia Química · 2012