Questão #1238113 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1238112 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes. Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a prévia aprovação em concurso público.
Resolver questão →Questão #1238111 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra propriedade, que exe…
Resolver questão →Questão #1238110 · Português · 2013
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens de 1 a 10. A forma verbal Instaura (L.10) poderia ser corretamente flexionada no plural Instauram , caso em que passaria a concordar com ambos os nú…
Resolver questão →Questão #1238109 · Português · 2013
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens de 1 a 10. No trecho não só se atendo aos limites inerentes ao Estado democrático de direito (L.25-26), a partícula se, cujo referente é A polícia d…
Resolver questão →Questão #1238108 · Redação Oficial · 2013
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem. O caráter impessoal das comunicações oficiais decorre da ausência de impressões individuais de quem comunica, da impessoalidade conferida a…
Resolver questão →Questão #1231147 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresa…
Resolver questão →Questão #1231146 · Direito Penal · 2013
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue os itens que se seguem. A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que c…
Resolver questão →Questão #1231145 · Direito Penal · 2013
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido…
Resolver questão →Questão #1231144 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoa…
Resolver questão →Questão #1231143 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens de 37 a 41. Servidor público que, na qualidade de a…
Resolver questão →Questão #1231142 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a questões e processos incidentes, julgue os próximos itens. Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do …
Resolver questão →Questão #1231141 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acautelatórias da a…
Resolver questão →Questão #1231140 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião …
Resolver questão →Questão #1231139 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos. Caso determinado deputado estadual perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária, o deputado que…
Resolver questão →Questão #1231138 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Poder Legislativo, julgue os próximos itens. O processo penal impetrado contra deputado federal será julgado no STF, enquanto durar seu mandato, ainda que o crime tenha sido cometido antes da eleição.
Resolver questão →Questão #1231137 · Direito Civil · 2013
Acerca de prescrição, julgue os itens a seguir. Considere que Lucas, Pedro e Marcos sejam credores solidários de Márcia pela quantia de R$ 20.000,00. Nessa situação hipotética, se Marcos ajuizar ação contra Márcia, e a ação const…
Resolver questão →Questão #1231136 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
Resolver questão →Questão #1231135 · Português · 2013
A respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens de 1 a 10. Infere-se das informações do segundo parágrafo do texto que, ao tratarem os criminosos como inimigos internos (L.7), as instituições resp…
Resolver questão →Questão #1231134 · Português · 2013