Questão #12311462013

Direito Penal — Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei maria da penha)

Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue os itens que se seguem.

A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros problemas, dano emocional e diminuição da autoestima da vítima.